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Programa de olho na qualidade Minha Casa Minha Vida : a denúncia pública de beneficiários da política pública de habitação como instrumento de controle público-social [PDF]
, 2016 Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016.O presente estudo monográfico faz uma análise dos direitos sociais, justiça social, do “sonho” da casa própria expressos ...
Curvina, Vinólia Maria Costa de Oliveira
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Denúncia espontânea em Direito Tributário
, 2005 Apresenta em linhas gerais a denúncia espontânea e seus principais problemas. Aborda a atividade fiscal que impede a denúncia espontânea, a questão da dimensão da espontaneidade e o conceito da expressão ...
Gouvêa, Marcus de Freitas
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Irregularidades Temporo-espaciales E Hipótesis De Los Cuerpos Desacelerados [PDF]
, 2008 ¿Cómo lograr que una partícula alcance o supere la velocidad de la luz sin convertirse en luz? La Hipótesis “de los Cuerpos Desacelerados” plantea la posibilidad de “desacelerar” la materia en un Universo en ...
Villanueva Hernández, Pedro Javier
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, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.Este trabalho propõe vários protocolos criptográficos para o envio de mensagens anônimas com a possibilidade da ...
Lopes, Fernando Cézar de Oliveira
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A “Ordem” é Restaurar: Intervenções sobre a Igreja São Francisco da Penitência (1970-2000) [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de História.Edificada no centro de Florianópolis a Igreja São Francisco respira ofegante num dos pontos mais conhecidos da cidade, na esquina da Rua ...
Gondim, Letícia da Silva
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Irregularidades sanáveis ou insanáveis
, 2009 Trata da discussão existente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão de serem sanáveis ou insanáveis as irregularidades cometidas por aqueles que, no exercício de cargos ou funções públicas, foram apenados pelos tribunais de ...
Porto, Walter Costa
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O Agressor físico reincidente de crianças e adolescentes: um estudo sobre as denúncias atendidas pelo programa Sentinela - Florianópolis/SC [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto o estudo do agressor físico reincidente de crianças e adolescentes.
Euzébio, Vileide Sabrina
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A multa de mora no caso da denúncia espontânea [PDF]
, 2008 A análise jurídica da matéria objeto da presente monografia, relaciona-se aos fundamentos da exigência da multa de mora no contexto da denúncia espontânea tributária.
Parré, Carlos Alberto
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Quando uma denúncia anônima feita à Ouvidoria vira ameaça ao denunciante [PDF]
, 2011 A Ouvidoria do Ibama recebeu denúncia sobre venda ilegal de madeiras no Maranhão. Apesar de a denúncia ter sido anônima, por falha dos agentes de fiscalização, os donos da empresa que atuava ilegalmente descobriram que a denúncia havia partido de cidadão
Guimarães, Mohara de Melo
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