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Legislative Control of Rulemaking in a Dependent State: A Critical Typology From Brazil
Politics &Policy, Volume 54, Issue 3, June 2026.ABSTRACT In Brazil, legislative control conditions regulatory agencies' rulemaking through substantive limits, procedural requirements, and ex post review. Drawing on legal analysis and documentary evidence, this article maps these mechanisms through a differentiated framework that combines legislative oversight scholarship, historical institutionalism,
Paulo Borges Mathias Costa +2 more
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A contribuição do assistente social no processo e prevenção do uso, manutenção da abstinência e prevenção da recaída do dependente químico [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho tem como objeto de estudo caracterizar a contribuição que o assistente social pode dar aos dependentes químicos tanto no campo da ...
Kawall, Beatriz Gonçalves
core
Intexto, 2010 O artigo analisa a implantação dos serviços de radiodifusão e a criação da Agência Nacional de Telecomunicações para verificar como se reproduzem na comunicação brasileira algumas lógicas regulatórias importadas de outros modelos.
Suzy dos Santos
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Neomonetarismo Tropical: A Experiência Brasileira nos Anos Noventa
Brazilian Journal of Political Economy, 2020 RESUMO Este artigo analisa o desempenho da economia brasileira durante os anos 90, à luz da mudança de política neomonetarista implementada de maneira desigual, mas incremental, ao longo desta década.
ALFREDO SAAD FILHO, LECIO MORAIS
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Functional Ecology, Volume 40, Issue 5, Page 1286-1298, May 2026.Read the free Plain Language Summary for this article on the Journal blog. Abstract The dependence on biotic pollination may constrain plant phenological responses because flowering time ultimately defines reproductive success. We proposed a local‐scale study combining long‐term phenology and experimental data to evaluate how a key functional trait—the
Amanda Eburneo Martins +3 more
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Diretrizes para o tratamento de pacientes com síndrome de dependência de opióides no Brasil Brazilian guideline for the treatment of patients with opioids dependence syndrome [PDF]
, 2004 Existe uma prevalência relativamente baixa do uso de ópioides no Brasil, em particular envolvendo o uso não médico da codeína e de xaropes que contêm opióides.
Andrade, Arthur Guerra De +16 more
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Caminhos da História, 2012 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES instituiu o sistema de reserva de vagas no ano de 2004, por meio da Lei Estadual 15.259; sendo que o início efetivo do sistema ocorreu no processo seletivo 1/2005.
Maria Elizete Gonçalves +2 more
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Análise teológica da dependência, do alcoolismo e da recuperação
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2014 Esta pesquisa propõe uma análise teológica da dependência, do alcoolismo, e da recuperação a partir de diversas perspectivas teológicas. Há muitas pesquisas nos campos da Medicina, da Sociologia, da Antropologia e assim por diante a respeito deste campo ...
James Farris
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Journal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 5, May 2026.Our findings demonstrate that providing sugar sources reliably supports parasitoid populations and parasitism rate but does not systematically translate into improved pest suppression or yield gains. These results suggest that, for economic and practical reasons, sugar inputs at the edge of cultivated fields should be favoured.
Martin Luquet +3 more
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Falando sobre Família: a vez e a voz do dependente químico [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho constitui-se num aprofundamento das relevantes questões levantadas durante a experiência de estágio e observação da atuação do ...
Ersching, Késsia
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