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ARACÊ
O presente artigo analisa a concepção teórico-metodológica do depoimento especial no sistema judiciário brasileiro, discutindo criticamente os limites e contradições da escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Jonathas Ferreira Santos +1 more
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O presente artigo analisa a concepção teórico-metodológica do depoimento especial no sistema judiciário brasileiro, discutindo criticamente os limites e contradições da escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Jonathas Ferreira Santos +1 more
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AS GARANTIAS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEU DEPOIMENTO ESPECIAL
Revista ftThis article aims to present the guarantees of children and adolescents who are victims of violence and their special testimony. To prepare the research, the literature review methodology was used, as well as works by renowned authors in the legal field,
Hudson Anselmo Pessoa +1 more
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Anais do(a) Anais do Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2023
Flavia Alessandra Novaski
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Flavia Alessandra Novaski
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FRONTIERS OF LAW JOURNAL
Este artigo examina a alienação parental (AP) no direito brasileiro, articulando fundamentos normativos, literatura científica e jurisprudência recente, com ênfase na proteção integral da criança e do adolescente. A Lei nº 12.318/2010 reconhece a AP como
Carlos ANDRÉ CAVALCANTE DA SILVA
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Este artigo examina a alienação parental (AP) no direito brasileiro, articulando fundamentos normativos, literatura científica e jurisprudência recente, com ênfase na proteção integral da criança e do adolescente. A Lei nº 12.318/2010 reconhece a AP como
Carlos ANDRÉ CAVALCANTE DA SILVA
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Revista Multidisciplinar de Ciências Gerais in FOCUS
O presente artigo analisa a tensão existente entre a necessidade de produção probatória no processo penal brasileiro e a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, à luz da lei 13.431/2017 e do decreto 9.603/2018.
Alan Fernandes dos Santos
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O presente artigo analisa a tensão existente entre a necessidade de produção probatória no processo penal brasileiro e a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, à luz da lei 13.431/2017 e do decreto 9.603/2018.
Alan Fernandes dos Santos
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Revista Psicologia Jurídica Forense
O presente trabalho discute sobre a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes e a práxis da psicologia diante dos impactos psicossociais no desenvolvimento, e enfatiza a contribuição do profissional de psicologia mediante a Escuta ...
S. Silva, J. Santos
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O presente trabalho discute sobre a problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes e a práxis da psicologia diante dos impactos psicossociais no desenvolvimento, e enfatiza a contribuição do profissional de psicologia mediante a Escuta ...
S. Silva, J. Santos
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Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros
O Brasil estruturou nas últimas três décadas o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, conjuntamente com a implementação de políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de ...
M. Ferreira, M. A. Lopes
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O Brasil estruturou nas últimas três décadas o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, conjuntamente com a implementação de políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de ...
M. Ferreira, M. A. Lopes
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Revista ft
The present work is guided by the identification of the vulnerable in the criminal process and for the reasons that justify his inclusion in a protection system established, especially for his hearing, in the two phases of criminal prosecution, as a ...
M. Manssur
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The present work is guided by the identification of the vulnerable in the criminal process and for the reasons that justify his inclusion in a protection system established, especially for his hearing, in the two phases of criminal prosecution, as a ...
M. Manssur
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