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O Estado laico, é uma conquista política e de autonomização dos cidadãos perante o metafísico. Porém, pensar que as dinâmicas de poder se esgotam na legitimidade metafísica, redunda numa utopia.
Francisco Amaral José Silva Luís
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Prefácio/Foreword do Livro de Atas do Simpósio Internacional sobre Direitos Humanos e Qualidade de Vida nas Comunidades Falantes do Português nos EUA e Canadá, realizado nos dias 9 e 10 de novembro de 2011.PREFÁCIO: A presente edição, dedicada à ...
Castanho, Maria da Graça Borges
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Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Neves, Gustavo Bregalda
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O RETORNO DE EMIGRANTES E O PROBLEMA DE REINSERÇÃO EM CABO VERDE
Este artigo tem por objetivo mostrar que na modernidade os países de acolhimento nomeadamente paises Europeus e os Estados Unidos da América tem aplicado um conjunto de medidas restritivas em relação aos emigrantes, e isto tem criado problemas de caráter
Antonio Carlos de Barros Corrêa +1 more
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Os direitos humanos em Angola [PDF]
A República de Angola ilustra exemplarmente a tendência que teremos oportunidade de confirmar ao longo das apresentações desta tarde – a da existência de um fosso muito significativo entre a retórica dos direitos humanos (assumida de forma mais ou menos ...
Jerónimo, Patrícia
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Entre a marginalização e a securitização: jovens e violências em Cabo Verde e na Guiné-Bissau [PDF]
A progressiva crença na obsolescência da guerra no contexto pós Guerra Fria tem contribuído para a ocultação dos processos estruturais que se perpetuam e que reproduzem as desigualdades e a marginalização ao nível global e que se constituem como e ...
Cardoso, Kátia
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Os prisioneiros do Benevente Prisoners of Benevente
O artigo discute a repercussão pública da deportação, no ano de 1919, de 23 imigrantes, incluindo o militante Everardo Dias, no paquete Benevente. Esse episódio revela características importantes da repressão contra o movimento operário no Brasil ao ...
Endrica Geraldo
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Este artigo apresenta e discute aspetos multidimensionais e interativos do contexto imigratório internacional, relativos à cidadania, direitos humanos, saúde e qualidade de vida, de mulheres brasileiras imigrantes que vivem em situação migratória ...
Natália Ramos, Ieda Franken
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Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais [PDF]
Este trabalho tem como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício de cidadania, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da consagração da cidadania da União Europeia e dos fluxos migratórios ...
Ribeiro, Rita, Rodrigues, Sónia
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Programa de Competências Pessoais e Sociais para adultos em exclusão social
Este trabalho apresenta o programa “Saber, Pensar e Agir – SPA”, um programa de promoção de competências pessoais e sociais para públicos em situação de exclusão social.
Hélder Rêgo-Fernandes +3 more
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