A construção das representações identitárias: o brasileiro clandestino deportado
, 2015 O objetivo deste artigo é refletir sobre os processos de identificação trabalhando com relatos de brasileiros deportados. Nesses relatos podemos observar que o sujeito é um corpo apagado no território, vivendo limites e tensões quando ele experimenta a ...
Marcos Barbai, Barbai, Marcos
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De volta à pátria? Os deportados Cabo-verdianos dos Estados Unidos da América [PDF]
, 2011 Nesta comunicação pretendo analisar a deportação de cabo-verdianos no contexto da emigração para os Estados Unidos da América, com um duplo objectivo: por um lado, realçar os factores que desencadeiam as deportações, para tal faço uma breve ...
Cardoso, Katia
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Breves notas acerca da prisão [PDF]
, 2005 Analisa a legitimidade da prisão e a observância da reserva legal e da reserva da jurisdição. Demonstra as espécies de prisão e os aspectos de privação da liberdade em casos de extradição, deportação e expulsão. Aborda o momento da prisão e as restrições
Bechara, Fábio Ramazzini
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Deportação e reciprocidade diplomática: aspectos práticos e teóricos
, 2011 A presente monografia trata do instituto da deportação no direito interno, desde a previsão do direito de ir e vir no direito internacional até a sua consolidação no atual Estatuto do Estrangeiro.
Uliana, Priscila
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A retirada compulsória do estrangeiro por iniciativa local
, 2013 O presente trabalho pretende enfocar, sob um olhar crítico, as medidas compulsórias de retirada do estrangeiro do território de um Estado por iniciativa de suas autoridades - os institutos da deportação e da expulsão.
Barreira, Maria Clara de A
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Breves considerações acerca das políticas “crimigratórias” durante a crise da COVID-19
Boletim IBCCRIMA Lei de Migração foi celebrada pela sociedade civil brasileira pela inovação em temas de Direitos Humanos. Entre os princípios dirigentes da nova política migratória brasileira está o da não criminalização da migração.
Leonardo Bortolozzo Rossi
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LUGARES DA PALAVRA E DA IDENTIDADE CRIOULA NA OBRA DE ERNEST PÉPIN: a poética do devir
Revista Brasileira do Caribe, 2014 Questão fundadora da história da cultura, a idéia de lugar interessa a diferentes disciplinas, constituindo-se como um campo produtivo de reflexões que nos permitem revisitar noções como origem, fronteira, memória e pertencimento.
Maria Bernadette Velloso Porto
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Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade [PDF]
, 2006 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 351.756(81)(094) Coment. C732eAborda questões relacionadas
Freitas, Vladimir Passos de
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Migrações na microrregião de Governador Valadares aos Estados Unidos da América via "cai-cai": desafios e percepções sobre o processo de deportação a partir de um caso exemplar [PDF]
This study examines the migration imperative of the population from the Microrregion of Governador Valadares (MGV) to the United States, particularly through the irregular route known as the cai-cai. From a socio-historical perspective, it explores the
Almeida Júnior, Washington Luis de
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Deported Mexican migrants: health status and access to care. [PDF]
Rev Saude Publica, 2014 Fernández-Niño JA +3 more
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