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Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução [PDF]

open access: yes, 2001
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad ...
Feio, Diogo Torres
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Uma Nova Função da Defensoria Pública perante o Direito Internacional dos Direitos Humanos

open access: yesDireito Público, 2011
O presente trabalho analisa uma das consequências do incremento das funções institucionaisda Defensoria Pública pela Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, que tornaexplícita sua vocação para promover os direitos humanos.
WALTENBERG LIMA DE SÁ
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O trágico na modernidade [PDF]

open access: yes, 2002
Um não-sei-quê de bárbaro, primitivo, sanguinário, enfim, de não-racional, empesta-nos o ar. E a sua presença incita-nos a reflectir sobre o facto de uma coisa poder ser verdadeira, sem que todavia seja boa, bela ou justa.
Martins, Moisés de Lemos
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A educação de Pinochet [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Este projeto de documentário em vídeo se propõe a problematizar as consequências da reforma do sistema educacional chileno, iniciada em 1980.
Giovanaz, Daniel Piassa
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Introduction [PDF]

open access: yes, 2011
O texto aqui presente introduz as temáticas constantes da primeira Revista Comunidades, dando, igualmente, conta das atividades que a Direção Regional das Comunidades, do Governo dos Açores, se encontrava a desenvolver na época.A revista Comunidades, que
Castanho, Maria da Graça Borges
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Herbert Moritz Caro : exílio e vida no Brasil [PDF]

open access: yes, 2007
This article offers a general view on the historical circumstances regarding the exile of Herbert Caro in Brazil. It also informs on his intellectual and professional background, based on official documents and research material as well as on an ...
Furtado Kestler, Izabela Maria
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Justiça de transição e educação no Brasil: análise histórica e implicações da ausência de sua implementação [PDF]

open access: yes, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direitos ...
Silva, Thayane Ellen Machado da
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Exílio forçado, desterro colonial e deportação política durante o Estado Novo salazarista: um olhar a partir de uma publicação situada

open access: yesProjeto História, 2015
Perfazendo aproximadamente 40 anos após a libertação da última leva dos presos políticos do Campo de Concentração do Tarrafal, no quadro do Regime do Estado Novo, a multiplicidade de análises históricas que o assunto requer e exige, quer na perspectiva ...
Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro
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Arqueologias da Afrodominicanidade: fronteira e masculinidade nas Socialidades Dominicanas [PDF]

open access: yes, 2018
Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Macedo, Victor Miguel Castillo de
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A banalidade do mal e o seu superlativo [PDF]

open access: yes, 2007
In diesem Text wird Hannah Arendts Begriff der Banalität des Bösen (banalidade do mal), den sie in Zusammenhang mit den Erfahrungen zum EichmannProzess (julgamento de Eichmann) geschaffen hatte, mit früheren Äuβerungen von Günther Anders in ein ko ...
Sylla, Bernhard
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