Results 1 to 10 of about 8,462 (126)
O nascimento do Estatuto do Desarmamento
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2023 O presente artigo visa a compreender a visão do parlamento, em relação a realidade social, que deu origem, em 2003, ao Estatuto do Desarmamento. Para isso, a presente pesquisa se serve de uma metodologia de revisão de documentos e codificação de ...
Rodrigo Marchetti Ribeiro
doaj +2 more sources
A influência constitucional do Estatuto do Desarmamento
Revista de Direito, 2021 Trata-se de estudo descritivo de pesquisa documental, utilizando a Análise de Conteúdo Temática dos dados. Teve por objetivo discutir a evolução do ordenamento jurídico perante o Estatuto do Desarmamento e os impactos sociais.
Joice Cristina de Paula +2 more
doaj +2 more sources
A PAZ, DIGNIDADE HUMANA E DESARMAMENTO INTEGRAL
Interações, 2021 O presente texto tem como objetivo geral refletir sobre a questão da paz a partir do ensino social católico. Para tal, são levantadas problematizações sobre a conjuntura contemporânea quanto aos esforços de busca pela paz em sua correlação à situação da ...
Elvis Rezende Messias
doaj +2 more sources
Antechamber of the Bullet Caucus: Arguments against the Statute of Disarmament (2003)
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022 The causes for the persistence of high levels of violence in Latin America, and particularly in Brazil, must be sought by combining material and symbolic elements.
Pedro Rolo Benetti
doaj +2 more sources
EXPLORANDO A INTERSEÇÃO ENTRE REGIONALISMO, POLÍTICA EXTERNA E DESARMAMENTO NO TERCEIRO MUNDO
Cadernos CajuínaO presente trabalho de conclusão da disciplina de política externa e regionalismos aborda a interdependência entre regionalismo, política externa e desarmamento é um tema complexo e crucial no contexto global contemporâneo, principalmente em ...
Nicole Vanderleia Oliveira da Silva
doaj +2 more sources
Cadernos CajuínaEste ensaio propõe uma análise multifacetada do direito à posse e ao porte de armas, investigando suas bases conceituais, históricas e empíricas, e promovendo um diálogo crítico com as argumentações desarmamentistas.
Ricardo Gomes Quintana Gonçalves +1 more
doaj +2 more sources
Cadernos CajuínaO presente estudo tem por escopo perscrutar se a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, ocorrida no lapso temporal de 2019 a 2023, demonstrou correlação fática com a diminuição das taxas de homicídio.
Pedro Lucas Santa Bárbara Ruiz Pinha +1 more
doaj +2 more sources
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2023 Este estudo teve por objetivo compreender as dimensões normativas do Estatuto do Desarmamento sob a ótica de profissionais da área jurídica. Trata-se de estudo qualitativo, ancorado na Teoria Fundamentada nos Dados e no Interacionismo Simbólico. A coleta
Joice Cristina de Paula +3 more
semanticscholar +1 more source
POPULAÇÃO RIBEIRINHA DE RONDÔNIA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Revista da Emeron, 2023 A presente Tese Doutoral que ora se apresenta trata da possibilidade de isenção de pena aos Ribeirinhos quando praticarem condutas aparentemente adequadas aos tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento. Está inserida na linha de pesquisa Estado,
F. Santos
semanticscholar +1 more source
A RELAÇÃO ENTRE O DESARMAMENTO E AS TAXAS DE CRIME NO ESTADO DE SÃO PAULO
Revista economica do Nordeste, 2023 O objetivo desse artigo é analisar o impacto do Estatuto do Desarmamento nas taxas de crime de latrocínios, lesão corporal dolosa e roubo de veículos no estado de São Paulo.
Gilson José Dutra +3 more
semanticscholar +1 more source