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O futuro político da Europa [PDF]

open access: yes, 1982
Ferreira, José Manuel Medeiros
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DESARMAMENTO E CRIMINALIDADE NO BRASIL

Revista ft
Este trabalho acadêmico debruçar-se-á nas questões envolvendo o desarmamento e a criminalidade no Brasil. Para tanto, o método indutivo e dedutivo, além da própria referência histórica e estatística, serão fundamentais para a concretização dos argumentos
Raul Truffi Hellmeister
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AS CONSEQUÊNCIAS DO ARMAMENTO E DO DESARMAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

open access: yesRevista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Com este estudo pretende-se discutir a política do desarmamento e do armamento civil implementado no Brasil por mais de 20 anos e suas consequências. Os regulamentos de desarmamento de hoje e sua reflexão.
Thailane Gonçalves Vieira   +3 more
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Decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento e violação do princípio da legalidade penal

open access: yesVirtuajus
O presente trabalho busca analisar criticamente a sucessão desorganizada e atécnica de decretos presidenciais na regulamentação do Estatuto do Desarmamento entre os anos de 2018 a 2022. Apesar de os decretos regulamentares expedidos à época já terem sido
Lucas Ruas Drummond
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O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO BRASIL E AS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS DOS ESTADOS UNIDOS: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU DIREITO INDIVIDUAL – “MAIS ARMAS, MENOS CRIMES”?

Revista ft
O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estatuto do Desarmamento e a discussão em  torno da posse e do porte de armas de fogo defendida pelos armamentistas, bem como os  questionamentos e debates sobre a eficácia e o impacto de uma legislação ...
Camila Corrêa Linardi   +1 more
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EFEITOS DAS ALTERAÇÕES RECENTES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Revista ft
This research addresses recent changes to the Disarmament Statute in Brazil and their implications for public safety. The Disarmament Statute, established by Law No. 10.826/2003, was created to reduce the circulation of firearms in the country and reduce
Paulo Rolon de Lima
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A IMPORTÂNCIA DOS CLUBES DE TIRO PARA A SOCIEDADE E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE APÓS O ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Revista ft
The present work intends to present the relevant topic about the failure of the disarmament statute, as well as its historical and legal aspects, causes and effects and the importance of sport shooting clubs. The theme is of great importance for society,
Lucyelen Rodrigues Da Silva Caetano   +1 more
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ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ASPECTOS LEGAIS PARA HABILITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO

2020
In recent years or increasing numbers of homicides, with which some sectors of society question the effectiveness of existing laws on civil armament. The Disarmament Statute, Law No. 10,826 of 2003, restricts the possession of weapons to civilian citizens.
Mirão, Leonardo Cardoso   +2 more
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