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Revisitando a política nuclear dos governos de Richard Nixon e de Gerald Ford (1969-1977)

open access: yesRevista Conjuntura Austral, 2018
Este artigo examina a política nuclear das administrações de Richard Nixon e Gerald Ford, por meio da análise de fontes primárias e secundárias sobre principais fatores internacionais e domésticos que as influenciaram.
Leonardo Carvalho Leite Azeredo Bandarra
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Estados frágeis e proliferação nuclear: uma agenda de segurança pós-Guerra Fria

open access: yesCarta Internacional, 2016
Após o fim da Guerra Fria, a questão da proliferação nuclear ascendeu na agenda de segurança internacional. Central para este debate é a possibilidade de emergirem Estados nucleares frágeis, cuja potencial instabilidade política doméstica colocaria em ...
Raquel Gontijo
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/03) [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à ...
SCHMIDT, Matheus
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O Direito Internacional na construção da paz: sociedade civil global pelo desarmamento humanitário e desafios da subalternidade(s) – Direito Internacional na construção da paz e idiossincrasias da política externa brasileira no desarmamento humanitário [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2017 - 04 a 06 de outubro de 2017 - temática Ciências Sociais AplicadasO fim da Guerra Fria foi marcado por mudanças nas ...
Fischer, Igor Chehouan   +1 more
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Imigração haitiana no Brasil

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
O estudo analisa a imigração de haitianos para o Brasil, a qual teve como marco inicial o ano de 2010, após o terremoto que devastou o Haiti, deixando mais de 300 mil mortos e desabrigados.
Ricardo Bispo Razaboni Junior   +1 more
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Small arms and light weapons market in brazil: a genesis of the sector from the military period to the Lula years

open access: yesMediações: Revista de Ciências Sociais, 2020
This article has as central theme, the firearms market in Brazil, focusing on the small arms and light weapons. The objective is to present a genesis of the sector, highlighting some turning points and identifying variables that help in the construction ...
Maria Chaves Jardim   +1 more
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Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira [PDF]

open access: yes, 2014
O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Santos, Lívia Limas
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Do desarmamento à paz: o papel da cruz vermelha para promover e implementar os tratados de Oslo e Ottawa

open access: yesRevista do Direito Público, 2016
O presente artigo tem como escopo compreender a atuação da Cruz Vermelha Internacional na promoção da paz por meio da assistência humanitária e do fomento para a edificação e adoção de tratados internacionais em prol da proteção do homem em meio aos ...
Carolina Stelmach Rodrigues Alves   +1 more
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Desmobilização, desarmamento e reintegração

open access: yes, 2015
A desmilitarização de um conflito e de uma sociedade é essencial para a construção de uma paz sustentável em países que saem de uma guerra civil. À medida que conflitos prolongados terminam, os processos que facilitam a potencialmente volátil transição de paz formal para paz social são igualmente importantes. Para isso é essencial transformar a cultura
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Armar guardas-municipais é o avesso do Estatuto do Desarmamento

open access: yes, 2021
O debate sobre a moldura do poder de polícia e os capacitados de exercê-lo ainda estampa estudos de Direito Administrativo. Atividade complexa, criação normativa para traçar-lhe os contornos e uma série de ações administrativas entre as quais a aplicação de sanção, é indiscutível que sua manifestação visa acautelar o interesse público, ajustando o ...
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