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Artigo 02: ANISTIA NO DIREITO PENAL
Das espécies de indulgência soberana, a anistia é a que apresenta os efeitos mais amplos e benéficos. Em uma caracterização tradicional, pode-se dizer que a anistia é um ato de soberania estatal que se traduz no esquecimento total da infração penal ...
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj
O objetivo desta pesquisa foi verificar as contribuições da Cooperativa de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Araponga (Ecosol Araponga) para o desenvolvimento local no município de Araponga, MG, sinalizando também alguns desafios ...
Alair Ferreira de Freitas +2 more
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This study investigated Salmonella spp. occurrence, serotypes, antimicrobial resistance, and associated environmental and management factors in 25 native fish farms located in the Pantanal and Cerrado biomes, Brazil. A total of 184 fish and environmental samples were analyzed using standardized methods and multivariate statistics. Salmonella spp.
Yuri Duarte Porto +9 more
wiley +1 more source
O papel do funding sustentável para o desenvolvimento: o caso do Novo BNDES [PDF]
"O presente artigo é de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES".Bibliografia: p. 33-38.In the past decade, public national development banks have taken on a new leading economic role by incorporating ...
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Artigo 05: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A identificação e a apuração de infrações administrativas e a aplicação concreta das sanções administrativas pelo ente público ao contratado faltosos é uma das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj
Há endogeneidade no acesso às políticas de desenvolvimento tecnológico e exportador no Brasil?
Este artigo analisa a relação entre três estudos realizados com o objetivo de avaliar políticas públicas selecionadas de apoio à exportação e ao desenvolvimento tecnológico, discutindo como incentivos governamentais podem resultar no apoio a agentes que ...
Graziela Ferrero Zucoloto +3 more
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A taxa de câmbio como instrumento do desenvolvimento econômico
This article discusses the importance of the exchange rate in the economic development process. After a brief discussion about this issue, the paper presents a historical vision of the exchange policy adopted in Brazil from 1995 until now.
L. Mattei, Thaís Scaramuzzi
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Congresso e política de reforma do estado no Brasil
Dans cet article, on cherche à montrer comment et dans quelles conditions, au moment de réformes structurelles au Brésil, s'établissent des accords entre les pouvoirs exécutif et législatif.
Licínio Velasco Junior
doaj
O artigo tem o objetivo de assinalar mudancas no perfil das elites burocraticas recrutadas para conduzir o desenvolvimento economico brasileiro. Para tanto, faz uma descricao detalhada do processo de recrutamento dos profissionais de nivel superior que ...
Elisa Klüger
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Setor elétrico: ranking 2002 [PDF]
I. Evolução do mercado -- II. Principais números do setor em 2001 -- III. Ranking 2002É permitido a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.Esta publicação atualiza, pelo sexto ano consecutivo, a edição especial dos ...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Área de Energia. Gerência de Estudos Setoriais
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