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Artigo 02: ANISTIA NO DIREITO PENAL

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
Das espécies de indulgência soberana, a anistia é a que apresenta os efeitos mais amplos e benéficos. Em uma caracterização tradicional, pode-se dizer que a anistia é um ato de soberania estatal que se traduz no esquecimento total da infração penal ...
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj  

Crédito Solidário e Desenvolvimento Local: O Caso da Cooperativa de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Araponga, MG

open access: yesDesenvolvimento em Questão, 2012
O objetivo desta pesquisa foi verificar as contribuições da Cooperativa de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Araponga (Ecosol Araponga) para o desenvolvimento local no município de Araponga, MG, sinalizando também alguns desafios ...
Alair Ferreira de Freitas   +2 more
doaj   +1 more source

Monitoring of Salmonella spp. in Native Fish Farms in the Pantanal and Cerrado Biomes, Brazil: Serotype Diversity, Antimicrobial Resistance Profiles, and Multivatiate Patterns 

open access: yesJournal of Food Safety, Volume 45, Issue 6, December 2025.
This study investigated Salmonella spp. occurrence, serotypes, antimicrobial resistance, and associated environmental and management factors in 25 native fish farms located in the Pantanal and Cerrado biomes, Brazil. A total of 184 fish and environmental samples were analyzed using standardized methods and multivariate statistics. Salmonella spp.
Yuri Duarte Porto   +9 more
wiley   +1 more source

O papel do funding sustentável para o desenvolvimento: o caso do Novo BNDES [PDF]

open access: yes
"O presente artigo é de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a opinião do BNDES".Bibliografia: p. 33-38.In the past decade, public national development banks have taken on a new leading economic role by incorporating ...

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Artigo 05: INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010
A identificação e a apuração de infrações administrativas e a aplicação concreta das sanções administrativas pelo ente público ao contratado faltosos é uma das cláusulas exorbitantes do contrato administrativo.
Me. Vanderson Roberto Vieira
doaj  

Há endogeneidade no acesso às políticas de desenvolvimento tecnológico e exportador no Brasil?

open access: yesRevista de Economia Contemporânea, 2013
Este artigo analisa a relação entre três estudos realizados com o objetivo de avaliar políticas públicas selecionadas de apoio à exportação e ao desenvolvimento tecnológico, discutindo como incentivos governamentais podem resultar no apoio a agentes que ...
Graziela Ferrero Zucoloto   +3 more
doaj   +1 more source

A taxa de câmbio como instrumento do desenvolvimento econômico

open access: yes, 2016
This article discusses the importance of the exchange rate in the economic development process. After a brief discussion about this issue, the paper presents a historical vision of the exchange policy adopted in Brazil from 1995 until now.
L. Mattei, Thaís Scaramuzzi
semanticscholar   +1 more source

Congresso e política de reforma do estado no Brasil

open access: yesDados: Revista de Ciências Sociais, 2006
Dans cet article, on cherche à montrer comment et dans quelles conditions, au moment de réformes structurelles au Brésil, s'établissent des accords entre les pouvoirs exécutif et législatif.
Licínio Velasco Junior
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Construindo uma burocracia econômica de excelência: concursos de seleção para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 1955 a 2012

open access: yes, 2015
O artigo tem o objetivo de assinalar mudancas no perfil das elites burocraticas recrutadas para conduzir o desenvolvimento economico brasileiro. Para tanto, faz uma descricao detalhada do processo de recrutamento dos profissionais de nivel superior que ...
Elisa Klüger
semanticscholar   +1 more source

Setor elétrico: ranking 2002 [PDF]

open access: yes, 2002
I. Evolução do mercado -- II. Principais números do setor em 2001 -- III. Ranking 2002É permitido a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.Esta publicação atualiza, pelo sexto ano consecutivo, a edição especial dos ...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil). Área de Energia. Gerência de Estudos Setoriais
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