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Os alicerces econômicos do Brasil atual: heranças de Fernando Henrique Cardoso para seus sucessores

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2014
Apesar da grande corrente de informações presente na mídia, o eleitorado brasileiro é pobre em recursos de interpretação política da conjuntura em que vive.
Giordano Carlo Paiola
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Serviço Público e limites constitucionais à desestatização:

open access: yes
O presente artigo tem por objetivo analisar, em perspectiva comparada, o sistema brasileiro de serviço público, estruturado pela Constituição de 1988, e o modelo estadunidense de serviço civil, historicamente influenciado pelo sistema de mérito ...
Ricardo Stanziola Vieira   +2 more
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Privatização - Preço de ações - Competência da Assembléia Geral [PDF]

open access: yes, 1994
Cabe à Assembléia Geral da empresa a ser privatizada deliberar sobre o preço mínimo de alienação de ações, e não apenas homologar ato da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização. Advocacia Geral da União 
Ferreira, Obi Damasceno
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2023: Santos, São Sebastião e Itajaí como cases portuários

open access: yes, 2022
Que tal um ambiente concorrencial em bases isonômicas voltar a ser o mote da reforma portuária?
Bussinger, Frederico
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Licitação de áreas para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás

open access: yes, 2000
Segunda rodada de licitações.Na contracapa: "Publicação preparada pela Secretaria Geral de Apoio à Desestatização - SD/BNDES".Este documento é uma apresentação que foi transformada em ...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)   +1 more
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Contribuição FGV CERI à Consulta Pública MME nº 126/2022

open access: yes, 2022
A contribuição abordou as diretrizes do Leilão e o Decreto nº 11.042/2022, que regulamenta as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos ...
Dutra, Joisa   +2 more
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A relação setorial pública e privada no fluxo da informação

open access: yesCiência da Informação, 1983
Constitucional mente, o Brasil optou por uma ordem econômica que seguisse as regras do Mercado e não as do Estado, mas na prática não a segue. O ambiente da informação em ciência e tecnologia demonstra concorrência em vez de complementacão entre o ...
Fredric Michael Litto
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Aplicabilidade do Blockchain no setor público

open access: yesProcessando o Saber
Nesse artigo apresentaremos o funcionamento básico da tecnologia blockchain, considerada uma das tecnologias mais promissoras da atualidade, e algumas iniciativas de possíveis aplicações no setor público.
Luiz Miguel Santos Rodrigues   +1 more
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Assessment and agenda of the National Privatization Program [PDF]

open access: yes, 1993
Este artigo descreve o andamento do Programa Nacional de Desestatização, avaliando em que medida seus objetivos vêm sendo atingidos, e comentado as dificuldades que têm sido encontradas em sua implantação.
Tourinho, Octávio Augusto Fontes   +1 more
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