Results 51 to 60 of about 702 (68)
Os alicerces econômicos do Brasil atual: heranças de Fernando Henrique Cardoso para seus sucessores
Apesar da grande corrente de informações presente na mídia, o eleitorado brasileiro é pobre em recursos de interpretação política da conjuntura em que vive.
Giordano Carlo Paiola
doaj
Serviço Público e limites constitucionais à desestatização:
O presente artigo tem por objetivo analisar, em perspectiva comparada, o sistema brasileiro de serviço público, estruturado pela Constituição de 1988, e o modelo estadunidense de serviço civil, historicamente influenciado pelo sistema de mérito ...
Ricardo Stanziola Vieira +2 more
core +1 more source
Privatização - Preço de ações - Competência da Assembléia Geral [PDF]
Cabe à Assembléia Geral da empresa a ser privatizada deliberar sobre o preço mínimo de alienação de ações, e não apenas homologar ato da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização. Advocacia Geral da União
Ferreira, Obi Damasceno
core
2023: Santos, São Sebastião e Itajaí como cases portuários
Que tal um ambiente concorrencial em bases isonômicas voltar a ser o mote da reforma portuária?
Bussinger, Frederico
core
Licitação de áreas para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás
Segunda rodada de licitações.Na contracapa: "Publicação preparada pela Secretaria Geral de Apoio à Desestatização - SD/BNDES".Este documento é uma apresentação que foi transformada em ...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) +1 more
core +1 more source
Contribuição FGV CERI à Consulta Pública MME nº 126/2022
A contribuição abordou as diretrizes do Leilão e o Decreto nº 11.042/2022, que regulamenta as condições para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos termelétricos a partir de gás natural e de empreendimentos hidrelétricos ...
Dutra, Joisa +2 more
core
A relação setorial pública e privada no fluxo da informação
Constitucional mente, o Brasil optou por uma ordem econômica que seguisse as regras do Mercado e não as do Estado, mas na prática não a segue. O ambiente da informação em ciência e tecnologia demonstra concorrência em vez de complementacão entre o ...
Fredric Michael Litto
doaj
Aplicabilidade do Blockchain no setor público
Nesse artigo apresentaremos o funcionamento básico da tecnologia blockchain, considerada uma das tecnologias mais promissoras da atualidade, e algumas iniciativas de possíveis aplicações no setor público.
Luiz Miguel Santos Rodrigues +1 more
doaj
Assessment and agenda of the National Privatization Program [PDF]
Este artigo descreve o andamento do Programa Nacional de Desestatização, avaliando em que medida seus objetivos vêm sendo atingidos, e comentado as dificuldades que têm sido encontradas em sua implantação.
Tourinho, Octávio Augusto Fontes +1 more
core

