Este trabalho aborda a temática do deslocamento compulsório, uma situação ou mecanismo considerado como efeito de grandes projetos, no qual diversas pessoas se vêem obrigadas a deixar seu território de maneira forçada e tentar se estabelecer em outro ...
Camila Louise de Souza +1 more
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As terras indígenas no Brasil e a “regularização” da implantação de grandes usinas hidrelétricas e projetos de mineração na Amazônia [PDF]
A proposta desse artigo é abordar a implantação de grandes usinas hidrelétricas e projetos de mineração em terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da ...
Baines, Stephen Grant
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OS IMPACTOS DO PROGRESSO: DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO DE FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC, EM FACE DA DUPLICAÇÃO DA BR-101/SC. [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.Este trabalho tem como objeto de estudo as desapropriações residenciais decorrentes da duplicação da BR-101/SC - Trecho Sul. Trata-
Castanheira, Andréa
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Energia e mudanças climáticas: impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação da matriz energética brasileira [PDF]
O problema proposto para o presente trabalho é verificar se há possibilidade de diversificação da matriz energética brasileira, a partir da escolha por fontes renováveis, reduzindo os impactos socioambientais das fontes tradicionais e incentivando o ...
Galbiatti Silveira, Paula
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RECOLHIMENTOS COMPULSÓRIOS E DISTRIBUIÇÃO DAS TAXAS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS NO BRASIL [PDF]
This work presents a semi parametric approach to evaluate the role of the Central Bank reserve requirements, both remunerated and non-remunerated, over the bank interest rate distribution in Brazil between September/2000 and March/2004.
Eduardo Augusto de Souza Rodrigues +1 more
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Arte, agência e efeitos de poder em Timor-Leste: provocações [PDF]
Este artigo é a versão em língua portuguesa do editorial ―Art, agency and power effects in East Timor: provocations‖ 1, que enuncia o dossiê "Art, agency and power effects in East Timor"2, elaborado sob nossa coordenação para a revista Cadernos de Arte e
Silva, Kelly Cristiane da, Sousa, Lúcio
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Os Efeitos da CPMF sobre a Intermediação Financeira [PDF]
The purpose of this article is to empirically evaluate the impact of the Provisional Contribution on Financial Turnover (CPMF) in the financial intermediation.
Márcio I. Nakane, Sérgio Mikio Koyama
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado [PDF]
"Trata-se de um estudo sobre o princípio da legalidade, especialmente no âmbito constitucional tributário, veiculando a necessidade da construção gradual de uma mentalidade de cidadania, que exige do Estado Democrático de Direito não um respeito ...
Campos, Helio Silvio Ourem
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Foro de Negociação e Comitês de Cogestão em empreendimentos hidrelétricos no Brasil:
O arcabouço legal e institucional regulador do deslocamento populacional compulsório em hidrelétricas no Brasil apresentam lacunas e as negociações ocorrem de forma individualizada. Este artigo apresenta uma reflexão teórica acerca do Foro de Negociação
Nelita Gonçalves Faria de Bessa +2 more
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