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LA DEFENSA DE LA CONSTITUCION: EL CASO DE LA DESOBEDIENCIA CIVIL

open access: yesPensamiento Jurídico, 2002
El presente artículo ofrece una explicación clara y objetiva en relación con la categoría política de la desobediencia civil, precisa su papel como instrumento para la defensa política de la Constitución y contextualiza la pertinencia de su análisis en ...
Oscar Parra Vera
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Tertuliano y la crítica de los espectáculos gentiles : aspectos políticos y religiosos en la obra De Spectaculis [PDF]

open access: yes, 2013
Na obra De Spectaculis, Tertuliano incentiva os cristãos a não participarem de festividades promovidas pelos gentios, para evitarem se envolver em espetáculos nos quais ocorressem atos de idolatria. Como os aspectos religiosos estavam imbricados em todas
Gonçalves, Ana Teresa Marques
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POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: EQUÍVOCOS REPETIDOS OU NEGAÇÕES PERPETUADAS? ELEMENTOS PARA ANÁLISE [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O trabalho objetiva apontar elementos pouco explorados nas análises das políticas habitacionais brasileiras. Procura-se identificar diretrizes seguidas pelos governos no enfrentamento da questão, bem como acompanhar as linhas de questionamento ...
Zürcher, Patricia de Figueiredo Ferreira
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[What about university?] [PDF]

open access: yesAten Primaria, 2018
Fernández García MR   +1 more
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Legalidad o ilegalidad de la desobediencia civil tributaria en Venezuela

open access: yesTelos: Revista de Estudios Interdisciplinarios en Ciencias Sociales, 2008
La presente investigación estudió la legalidad o ilegalidad de la Desobediencia Civil Tributaria en Venezuela en lo que al término hermenéutico se refiere.El artículo 350 de la carta magna consagra el derecho del pueblo a desacatar cualquier régimen ...
Mariadela Bello Atencio   +1 more
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[Position paper from the Department of Ethics of the Chilean College of Physicians about conscientious objection]. [PDF]

open access: yesRev Med Chil, 2016
Salas SP   +9 more
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uma análise comparada Brasil-Portugal [PDF]

open access: yes, 2008
A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento internacional com força de lei aprovado em 1989 pelas Nações Unidas, tem implicações directas para os profissionais que trabalham com a infância.
Marôpo, Lídia
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Direito de resistência e desobediência civil como instrumentos pacíficos de conquistas de direitos: os paradigmas de Gandhi

open access: yesRevista Videre, 2015
O presente trabalho tem por objeto um estudo comparativo entre o direito de resistência e a desobediência civil como meios legítimos de conquistas de direitos por meio da não-violência a partir do paradigma político do líder pacifista Mahatma Gandi ...
Andre Luiz Valim Vieira
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Criminal liability of medical professionals in the São Paulo State Court of Appeals. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2018
Braga IFA   +4 more
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A entrada antecipada de crianças com menos d e 6 anos no ensino fundamental: Implicações para a constituição da infância [PDF]

open access: yes, 2016
A alteração na definição da idade de ingresso no ensino fundamental de 7 para 6 anos pela Lei nº 11.114 de 2006 no Brasil tem suscitado debates nos campos da educação e do sistema de justiça sobre a data limite de ingresso.
Coutinho, Angela Scalabrin   +1 more
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