A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) COMO INSTRUMENTO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. UMA ANÁLISE JUNTO A CONTABILISTAS PÚBLICOS BRASILEIROS. [PDF]
, 2015 Pressionada por uma população cada vez mais consciente de seus direitos, reivindicante pela melhor gestão dos recursos públicos e pela transparência nessa gestão, o governo tem se visto por vezes conduzidos a posturas responsáveis na gestão fiscal ...
JUNIOR, FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES
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Portugal: direitos dos telespectadores e formas de participação e associação [PDF]
, 2004 Trabalho realizado no quadro do projecto Mediascópio e enquanto professor visitante na Universidade Autónoma de Barcelona, a convite do Gabinete de Comunicació i Educació (Director: Prof.
Pinto, Manuel
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[What about university?] [PDF]
Aten Primaria, 2018 Fernández García MR +1 more
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uma análise comparada Brasil-Portugal [PDF]
, 2008 A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento internacional com força de lei aprovado em 1989 pelas Nações Unidas, tem implicações directas para os profissionais que trabalham com a infância.
Marôpo, Lídia
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[Position paper from the Department of Ethics of the Chilean College of Physicians about conscientious objection]. [PDF]
Rev Med Chil, 2016 Salas SP +9 more
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Legalidad o ilegalidad de la desobediencia civil tributaria en Venezuela
Telos: Revista de Estudios Interdisciplinarios en Ciencias Sociales, 2008 La presente investigación estudió la legalidad o ilegalidad de la Desobediencia Civil Tributaria en Venezuela en lo que al término hermenéutico se refiere.El artículo 350 de la carta magna consagra el derecho del pueblo a desacatar cualquier régimen ...
Mariadela Bello Atencio +1 more
doaj
Uso da terra na Amazônia: uma proposta para reduzir desmatamentos e queimadas. [PDF]
, 2013 Aponta alguns pressupostos básicos e atividades produtivas a serem considerados no zoneamento ecológico-econômico para a Amazônia Legal, com vistas a valorizar as alternativas que busquem a intensificação da agricultura e pecuária na fronteira já ...
HOMMA, A. K. O., REBELLO, F. K.
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A revelia no processo cautelar [PDF]
, 2001 Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os ...
Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
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Criminal liability of medical professionals in the São Paulo State Court of Appeals. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2018 Braga IFA +4 more
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Respostas religiosas à aids no Brasil: impressões de pesquisa acerca da Pastoral de DST/Aids da Igreja Católica. [PDF]
Cienc Soc Relig, 2008 Seffner F +8 more
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