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Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19

open access: yesPensar
A desobediência civil e a objeção de consciência são práticas sociais distintas, porém inter-relacionadas, que evidenciam a oposição dos indivíduos a leis, políticas, diretivas ou esquemas específicos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo
Diego Guimaraes Ribeiro   +1 more
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Desobediência civil: origens, evolução e aplicação na Constituição Federal de 1988

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2023
Trata o presente trabalho de uma leitura do instituto da desobediência civil. Para tanto se faz necessário um apanhado histórico da aplicação do antigo direito à revolução e suas consequências no direito ocidental, em especial da formação do Estado ...
Caroline Ribeiro Bianchini   +1 more
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Influencia de Henry D. Thoureau en Mahatma Gandhi y Martin Luther KIng, Jr.

open access: yesComhumanitas, 2011
Resumen Henry David Thoreau (Concord-Massachusetts, EE.UU. 1817-1862) es una de las figuras preeminentes del pensamiento norteamericano del siglo XIX.
Eduardo Mora Altamirano, Ph.D.
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A fundamentação da desobediência civil em uma teoria da justiça de John Rawls [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Florianópolis, 2009O caminho trilhado pelo autor, inicialmente, é uma reconstrução da concepção ideal de ...
Frizon, Nelson
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O DIREITO HUMANO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Participação política em Estado Constitucional 2.1. Estado e Direito 2.1.1. Ordenamento jurídico 2.1.1.1. Constituição 2.1.1.2. Normas supraconstitucionais 2.2. Direitos de cidadania 2.3.
Fábio Luís Guimarães
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yesEspaço Jurídico, 2012
Resumo: O presente artigo pretende delinear uma abordagem jurídico-teórica para o fenômeno da desobediência civil, com fundamento no referencial teórico fornecido pelo pensamento político de Hannah Arendt. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu ao
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
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DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo objetiva analisar a desobediência civil como um instrumento útil para fins de exercício da democracia direta nos casos em que se vislumbre a edição de leis injustas ou que violem direitos.
Luís Otávio Monteiro Costa   +1 more
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LA ACCIÓN GRUPAL COMO UNA FORMA DE JUSTIFICAR LA DESOBEDIENCIA CIVIL: UNA RELECTURA DE RAWLS, WALZER Y KYMLICKA

open access: yesEspiral, 2002
Las teorías de la desobediencia civil generalmente analizan las condiciones que pueden justificar las acciones de desobediencia desde un punto de vista individual.
Alfonso Hernández Valdez
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La desobediencia civil

open access: yes, 2004
La presente monografía pretende establecer un marco, así como señalar pautas para entender el concepto de la DESOBEDIENCIA CIVIL, a partir de su desarrollo histórico, las diferentes manifestaciones y movimientos que la han utilizado para oponerse ...
Herrera Cardona, Jaime   +2 more
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A Justiça e o problema da obediência a uma lei injusta: uma análise comparativa das teorias de Rawls e Dworkin = Justice and the problem of obedience to an unjust law: a comparative analysis of Rawl's and Dworkin's theories = La justicia y el problema de la obediencia a una lei injusta: un análisis comparativo de las teorías de Rawls y Dworkin

open access: yesVeritas, 2020
A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à ...
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
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