Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Göttems LBD, Mollo MLR.
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A desregulamentação do direito do trabalho em face do princípio da proteção
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O presente trabalho monográfico objetiva demonstrar a desregulamentação do direito do trabalho como forma de violação ao princípio da proteção.
Silva, Delane Cristina
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A crise como oportunidade: estratégias do lobby mineral contra as normas ambientais
As imbricações entre Direito, Estado e Poder são largamente estudadas em diversos campos teóricos. Neste artigo, investigam-se as estratégias de incidência do setor minerário na agência estatal, tendo como escopo observar sua influência para a redução do
Giovanna Ferreira +1 more
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Desregulamentação : a experiência norte-americana [PDF]
0 presente artigo examina as principais características da experiência americana de desregulamentação, tendo sido escolhidos três casos representativos: serviços de transporte aéreo, de transporte rodoviário e de telecomunicações.
Farina, Elizabeth M. M. Q. +1 more
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TRANSIÇÕES INSTITUCIONAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS: A EXPERIÊNCIA BRITÂNICA DE DESREGULAMENTAÇÃO
<p>Na presente contribuição, analisa-se a experiência britânica de desregulamentação do transporte publico de passageiro. Inicialmente, retomam-se as discussões que colocaram em questão o padrão comum de envolvimento do Estado nesses serviços, que ...
Joaquim Jose Guilherme de Aragão
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A MOEDA DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO FINANCEIRA
A origem da moeda digital, no contexto da financeirização da economia, esteve estritamente relacionada com o processo de liberalização e desregulamentação dos mercados.
Dermeval Passos da Hora (2920938) +1 more
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Monopólio, desregulamentação e desafios estratégicos no sector nacional das telecomunicações
Mestrado em Gestão/MBAO sector nacional das telecomunicações fixas irá conhecer, nos próximos anos, alterações que vão modificar radicalmente o seu funcionamento. A principal será o fim do regime de monopólio em que sempre funcionou.
Leiria, Manuel Alexandre Pereira Martins
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Política agrícola: Tardam as reformas na política agrícola
Depois da liberação dos mercados de produtos, deveria ter sido implementada, de imediato a desregulamentação do mercado de capitais ...
Lopes, Mauro de Rezende
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Direitos fundamentais sociais dos trabalhadores e a constitucionalidade dos instrumentos normativos coletivos que suprimem ou reduzem o intervalo intrajornada para repouso e alimentação e que reduzem o adicional de periculosidade [PDF]
Autonomia privada coletiva -- Flexibilização: necessidade ou desregulamentação -- O legislado e o negociado -- Súmulas sobre intervalo intrajornada e sobre adicional de periculosidade -- Entendimentos do Tribunal Superior do ...
Brzezinski, Denise Cristina +1 more
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Desregulamentação e legalização das normas organizacionais do trabalho: a cidadania em questão [PDF]
A desregulamentação dos direitos do trabalhador é considerada a partir das mudanças no trabalho,melhor dizendo, das mudanças no uso de si,do homem, na condição de trabalhador, as quais ampliam, dentre outros aspectos, o poder de dispensa do empregador ...
Rosa, Maria Inês
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