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, 2023 Tribunal Constitucional- STC 558/2021- Declara inconstitucionalidad de norma que exige la existencia de un número determinado de fieles para la inscripción de una entidad religiosa Fuente: www.laley.pe ...
, Equipo Editorial- Boletín Jurídico Observatorio de libertad religiosa de América Latina y El Caribe
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Semina: Ciências Agrárias, 2018 Estudos que visem melhorias nos componentes de produção e no rendimento do feijão-vagem determinado são desejáveis, de modo que a sua utilização ofereça maior rentabilidade para o horticultor.
Guilherme Renato Gomes +3 more
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A contratação de pessoal por prazo determinado e a Lei de responsabilidade fiscal
, 2002 Estuda as contratações por prazo determinado efetuadas pela administração pública, baseando-se na Lei de responsabilidade fiscal, tece considerações acerca dos aspectos constitucionais dessas contratações.
Motta, Fabrício
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, 2017 La presente investigación tuvo como objetivo determinar de qué manera la naturaleza jurídica de los contratos de trabajo a tiempo determinado, restringe los derecho laborales de los trabajadores, Lima 2016.
Gil Gutierrez, Alex Esmundo
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Dyna, 2008 En este trabajo se presenta una metodología para definir el daño producido por un sismo de determinado nivel en edificaciones de mampostería por medio de la generación de funciones de vulnerabilidad simuladas.
ESPERANZA MALDONADO RONDÓN +2 more
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, 1998 O trabalho analisa aspectos do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e o início da flexibilização do mercado de trabalho no Brasil. Descreve a evolução do direito do trabalho no Brasil, mostra o modelo protecionista previsto desde a implantação da ...
Hamburger, Ruth Renata
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A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo? [PDF]
, 1988 Versa sobre a representação do Ministério Público em um determinado processo, com foco na discussão sobre quem poderá decidir acerca de qual órgão do Ministério Público terá legitimidade na causa e no processo, verificando se tal decisão trata-se de ...
Mazzilli, Hugo Nigro
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Patrones de distribución de las Naucoridae argentinas (Hemiptera: Heteroptera)
Revista de la Sociedad Entomológica Argentina, 2006 Se analizaron los patrones de distribución de las especies argentinas de Naucoridae. Se encontraron cinco trazos generalizados basados en el análisis de trazos de 23 especies: (1) noroeste-centro de la Argentina (provincias de Jujuy, Salta, Tucumán ...
Mónica LÓPEZ RUF +2 more
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Da estabilidade da gestante no curso do contrato por prazo determinado
, 2013 O presente trabalho aborda aspectos relevantes acerca do direito trabalhista brasileiro no que concerne a estabilidade da gestante no contrato por prazo determinado.
Santos, Luciana Larissa Rodrigues dos
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Tourism Demand Modelling and Forecasting: an overview
Revista de Turismo Contemporâneo, 2014 A investigação da demanda turística de um país ou região é indispensável uma vez que o crescimento econômico e a demanda turística estão relacionados de forma positiva. Na análise da demanda turística, que deve ser iniciada pela identificação dos fatores
Célia M.Q. Ramos +1 more
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