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Direitos de autor e direitos conexos

open access: yes, 2014
Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da   +1 more
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On the excessive role of technocracy (from a Gadamerian perspective) [PDF]

open access: yes, 2012
The role of experts grows in the present and that is, in part, justifiable: as complexity rises, the ones who deliberate feel the need of the help of those who have know-how in specific fields.
Fischer Pacheco, Mariana Pimentel
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 143 de 15 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o Curso de " Atualização para Magistrados - Direito Civil - Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Direito Agrário brasileiro [PDF]

open access: yes, 2017
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.243(81 ...
Marques, Benedito Ferreira
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Acerca do direito ao direito

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1982
Indisponí ...
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Elementos Pré-Textuais

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2020
REVISTA DIREITO MACKENZIE
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Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014
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Conselho de Pareceristas Ad Hoc

open access: yesRevista de Direito, 2022
Revista de Direito
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