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DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO
Diké - Revista Jurídica, 2023O presente trabalho tem por finalidade analisar o reflexo do novo modelo de crescimento econômico, chamado de economia verde, nas normas brasileiras de Direito Tributário e de Direito Financeiro, além de evidenciar se há espaços normativos para a recepção dessa novidade na conjuntura jurídica atual. A hipótese é de que a ausência de diálogo normativo e
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Direitos linguísticos como direitos humanos
2021Nos últimos sessenta anos, testemunhamos o crescente desenvolvimento e a articulação dos direitos humanos, em especial no seio do direito internacional e por meio das organizações internacionais. No entanto, nesse período, o direito de se manter a própria língua, que pode ser uma ou várias, sem sofrer discriminação permanece particularmente relegado e ...
Silva Nalerio, Nathaly +3 more
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2016
O trabalho de investigação sobre os Direitos Humanos, que se apresenta nesta dissertação, surge uma altura em que todos os dias somos confrontados com a realidade vivida por vários grupos de pessoas - nomeadamente imigrantes – que sofrem várias formas de discriminação e exploração. Esta constatação é ainda agravada pelo facto de em Portugal se viver um
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O trabalho de investigação sobre os Direitos Humanos, que se apresenta nesta dissertação, surge uma altura em que todos os dias somos confrontados com a realidade vivida por vários grupos de pessoas - nomeadamente imigrantes – que sofrem várias formas de discriminação e exploração. Esta constatação é ainda agravada pelo facto de em Portugal se viver um
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2020
Múrias, P. “Direitos”. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2020), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: .
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Múrias, P. “Direitos”. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2020), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: .
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O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO
Revista do TRT4, 2005O direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro.
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