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DIREITOS EDUCACIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS: DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE E SUPERAÇÃO DA INVISIBILIDADE [PDF]

MARINETE MOURA DA SILVA LOBO, THALYTA FONSECA   +1 more
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Direito Constitucional

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1937
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[Synchronous medullary and mucinous tumor in the right colon: case report] [PDF]

Rev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba
Bastidas J, Posada H, Amante M, Pestalardo L, Muthular M, Stawkowy L, Petracchi E, Yazyi F.   +7 more
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Direito à propriedade x direito de propriedade

Journal of Law Students from University of Brasilia, 2010
.
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A polis como nação : a génese de uma disciplina : educação cívica, cidadania e direitos humanos

, 2011
José Augusto Pacheco, José Carlos Morgado   +1 more
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Zika no Super Notícia: O enquadramento noticioso e suas articulações com a iniquidades de gênero e o direito à saúde

, 2020
Mônica Mourão Lara Netto
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DICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS – VOL. 2

, 2023
Gisleule Maria Menezes Souto, Larissa Nadjara Alves (Orientadora) Almeida   +1 more
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O ESTADO DE EXCEÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO-2016: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS AMBIENTAIS NO CASO DO CAMPO DE GOLFE [PDF]

, 2015
Cícero Krupp da Luz, Robson Soares Leite   +1 more
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Introdução ao direito da educação: direito português e direito brasileiro

, 2014
Na primeira parte do presente artigo faz-se uma análise dos conceitos de cultura e de educação, enquanto objetos do Direito da Educação, numa perspetiva de Direito internacional e de Direito nacional. Na parte II apresentam-se as disposições relevantes em matéria de educação constantes das Constituições de Portugal e do Brasil, para, finalmente ...
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Conselho Parecerista Ad Hoc

Revista de Direito, 2017
Revista de Direito
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