Results 191 to 200 of about 1,362,903 (307)

Direito e economia : estudo sobre os incentivos criados pelo direito do consumidor de serviços bancários

, 2012
Joana Silvestrin Zanon
openalex   +1 more source

O papel dos contratos no direito civil: revisão bibliográfica

, 2023
Francisco dos Santos Cavalcante Junior
openalex   +1 more source

Comida e aspectos simbólicos na perspectiva de políticas públicas para o cumprimento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável

, 2020
Anelise Rizzolo de Oliveira
openalex   +2 more sources

Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

, 2010
Logan Caldas Barcellos
openalex   +1 more source

A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um diálogo em busca da concretização da dignidade do homem?

, 2023
Rafael de Brito T. de Lima
openalex   +1 more source

Organ donation in Brazil: individual autonomy versus family consent. [PDF]

Sao Paulo Med J
Faria GF, Granato MA, Pêgo-Fernandes PM.   +2 more
europepmc   +1 more source

Editorial

Revista de Direito, 2023
Revista de Direito
doaj  

TESTAMENTO VITAL: uma alternativa do Direito para uma morte digna

, 2012
Sérgio Franco Leão
openalex   +1 more source

A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade e a primazia da autocomposição dos conflitos no Código de Processo Civil = The (Un)availability of personality rights and the primacy of self-composition of conflicts in the Code of Civil Procedure

, 2022
Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira   +1 more
openalex   +1 more source

Endovascular treatment of giant hepatic hemangiomas: a systematic review and meta-analysis. [PDF]

J Vasc Bras
Tronconi SM, de Almeida JFF, Guillaumon AT.   +2 more
europepmc   +1 more source