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O Atendimento aos estrangeiros nos centros de saúde da região norte de Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho diz respeito ao tema da efetivação dos direitos, especificamente o direito a saúde por parte dos estrangeiros que residem ou ...
Lavratti, Vandilene Maria
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Equity in Health Policy for Persons With Disabilities in Brazil: Spatial Distribution of Specialised Rehabilitation Centres

open access: yesThe International Journal of Health Planning and Management, Volume 40, Issue 6, Page 1279-1288, November 2025.
ABSTRACT Objective To analyse the spatial distribution of Specialised Rehabilitation Centres (CERs) in Brazil, considering the prevalence of persons with disabilities (PWD), socioeconomic factors, and health financing. Methods An ecological study design was employed, using descriptive and Bayesian spatial regression analyses on data from 438 health ...
Paulo Henrique dos Santos Mota   +4 more
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Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso [PDF]

open access: yes, 2014
Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Transcranial Direct Current Stimulation of the Temporoparietal Junction in Autism Spectrum Disorder: Results of a Phase‐IIa Randomized, Double‐Blind, Sham‐Controlled Feasibility Study

open access: yesAutism Research, Volume 18, Issue 9, Page 1861-1876, September 2025.
ABSTRACT Activation of the temporoparietal junction (TPJ) is reduced in autism spectrum disorder (ASD) during social cognitive tasks. Therefore, anodal transcranial direct current stimulation (tDCS) of the TPJ may enhance social cognitive abilities in autistic individuals. In a multicenter, randomized, sham‐controlled, double‐blind parallel‐group Phase‐
Christina Luckhardt   +18 more
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Portaria n. 458 de 17 de novembro de 2013 [PDF]

open access: yes, 2013
Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Direito e Saúde”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Corpo, poder e saúde : notas sobre o contributo de Michel Foucault para uma visão das práticas de Saúde Pública [PDF]

open access: yes, 2017
Texto apresentado no I Webcongresso de Direito Sanitário, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz, pelo Ministério da Saúde do Governo Federal do Brasil, pela Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis) e pelo Programa de Direito Sanitário PRODISA.
Figueiredo Sol, Ana Isabel
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Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2008
O texto do art. 196 da Constituição assegura a saúde como "direito de todos e dever do Estado"; entretanto, tal direito não vem sendo garantido na prática.
Felipe Rangel de Souza Machado
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Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
Resenha ...
WANG, Daniel Wei Liang
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Direito à saúde: institucionalização

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
O primeiro livro da coletânea Direito à Saúde, Institucionalização, reúne ensaios de expertos no tema, como profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, à justiça e às pesquisas acadêmicas, que se voltam para um estudo do conjunto normativo ...
Ana Lucia Brochier Kist
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]

open access: yes, 2009
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza   +3 more
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