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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
, 1970 Hêider Aurélio Pinto +1 more
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
, 2013 Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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O que os usuários pensam e falam do Sistema Único de Saúde? Uma análise dos significados à luz da carta dos direitos dos usuários [PDF]
, 2009 Dirce Stein Backes +5 more
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Defining health law or the edgewood syndrome [PDF]
, 2009 - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health
Annas, George J +2 more
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Direito à saúde e problemática dos agrotóxicos
, 2001 Helita Barreira Custódio
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Influência da escola na homogeneização de padrões e comportamentos de saúde nas populações infanto-juvenis de meio rural e meio urbano [PDF]
, 2010 A partir de 1948, com a criação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Homem passa a ser considerado na sua dimensão bio-psico-social, ou seja, numa nova concepção holística da saúde.
Carvalho, Graça Simões de +1 more
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Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
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Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil
, 2008 Maria Célia Delduque
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Desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde [PDF]
, 2010 Roseni Pinheiro, Felipe Dutra Asensi
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