A EFETIVIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DO LICENCIAMENTO EM PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICA
Caminhos de Geografia, 2012 A política ambiental brasileira apresentou intenso processo de desenvolvimento, a partir da década de 1980, apesar de sofrer constantes pressões, em geral, do setor produtivo, que tenta realizar um desmonte do arcabouço legal e administrativo da proteção
Sanny Rodrigues Moreira Campos +1 more
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From what the legal world does for environmental protection to what environmental protection does for the legal world – considerations in a climate of metamorphosis in the European legal framework [PDF]
, 2018 A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade.
Perez, Sophie
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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O papel das mudanças residenciais na evoluçao dos perfis sociodemográficos das Regioes Metropolitanas Espanholas no início do Século XXI [PDF]
, 2016 Os centros das principais cidades espanholas chegaram, em princípios do século XXI, à sua maturidade urbana e demográfica. Em muitas áreas, tem-se demonstrado que nessa fase da evolução as pessoas que se movem no interior das cidades em direção ao resto ...
López Gay, Antonio +1 more
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O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2011 This paper studies the evolution of the right to a balanced environment, which is now regarded a Third Dimension Fundamental Right, possessing all the characteristics inherent in this kind of right.
Dalla Vechia, Josiane
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Taxas ambientais no direito: especial referência à taxa federal de controle e fiscalização ambiental [PDF]
Sin ...
Marcos Domingues, José
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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Ordenamento jurídico ambiental [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 4Neste artigo iremos fazer uma breve análise das normas jurídicas mais importantes para a protecção do ambiente. Para isso, começaremos por conhecer as principais normas sobre o ambiente que constam da Constituição Portuguesa e que ...
Costa, Paulo Manuel
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Scientia Iuris, 2011 Ao se observar a realidade empresarial brasileira constata-se a relevância das microempresas e das empresas de pequeno porte no desenvolvimento nacional. Desde a constatação de sua grandiosidade numérica, por representarem 97% das empresas nacionais, até
Fernanda Macedo Pacobahyba
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