Regulación Ambiental del Estado en casos de contaminación masiva por empresas carboníferas en Colombia [PDF]
, 2017 Artículo de reflexiónLa protección del derecho a un medio ambiente sano contemplado dentro de la Constitución Política de 1991 es un deber que corresponde tanto al Estado como a cada uno de los ciudadanos. El Estado en su papel de garante ejerce diversas
Avellaneda-López, Leydi Johanna
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O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios [PDF]
, 2014 The paper discusses the implications of the principle of national sustainable development included in the federal Law number 8. 666/93, defining its scope and practical problems for its full adoption. A multidisciplinary research involving texts of books
Emery, Emerson Baldotto
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Nursing management in Santander: Own knowledge or health administration? [PDF]
Rev Cuid, 2023 Cáceres-Rivera DI, Rincón-Romero MK.
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Requalificação do centro antigo de Salvador através de instrumentos do estatuto da cidade [PDF]
, 2017 Até 1970, a região econômico-financeira situada no Centro Antigo da Cidade de Salvador apresentava uma estrutura que se revelava por um dinamismo e paisagem apropriados às funções a ela destinadas, desde sua fundação.
Andrade, Silvia Carreira de Meneses +2 more
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Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937 [PDF]
, 2006 Tece sobre o patrimônio cultural brasileiro e as responsabilidades do Ministério Público pela preservação deste patrimônio e pela garantia do direito de acesso e fruição dos bens que o integram.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Guiding principles of water resources´ management in Brazil and in the State of São Paulo in times of shortage [PDF]
, 2016 Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais ...
Melo, Adriano
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Introdução ao direito e ao direito do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 2Embora a intervenção humana não possa ser ignorada pelo Direito do Ambiente, até porque os seres humanos integram o ecossistema e estão em relação com os restantes seres vivos, parece necessário que o Direito do Ambiente tenha um ...
Costa, Paulo Manuel
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, 2015 A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
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A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]
, 2007 Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
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CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO [PDF]
, 2017 As compras públicas sustentáveis, conhecidas também como licitações sustentáveis ou compras verdes, tratam de minimizar os impactos ambientais e sociais no processo de compras do governo. A inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade pelo poder
ARENAS, MARLENE VALERIO DOS SANTOS +1 more
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