Sambando (com o) direito... achando outras ruas
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1] A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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Educação fiscal : competências e habilidades de um auditor social [PDF]
, 2017 Este trabalho buscou descrever as competências e as habilidades necessárias a um auditor social das finanças públicas. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa baseada em análise documental sobre controle social, educação fiscal, bem como análise
Costa, Abimael de Jesus Barros +1 more
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GESTÃO AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO SOBRE A SITUAÇÃO DA UFPEL EM MEIO À SUA EXPANSÃO [PDF]
, 2012 A UFPEL tem apresentado grande expansão em virtude do Projeto REUNI. Em face disso, o objetivo geral deste artigo é analisar o que há por parte da Administração Central da UFPEL em termos de Gestão Ambiental para se promover na instituição o uso de ...
Fritzen, Fabiano Milano +1 more
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Ambiente, política e protecção jurídica [PDF]
, 2014 Ambiente, política e protecção jurídica - Recurso Didáctico nº 1Progressivamente, ao longo das últimas décadas, com o conhecimento científico que foi sendo adquirido sobre o impacto que algumas actividades humanas estavam a ter no ambiente e as ...
Costa, Paulo Manuel
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Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro? [PDF]
, 2013 A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, predominando estudos ...
Henning, Ana Clara Correa
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Escola de Governo de Minas Gerais [PDF]
, 1996 1 fôlder (19 p.) : p&bFôlder de apresentação da "Escola de Governo de Minas Gerais", cursos oferecidos, projetos realizados oferecido entre fevereiro e dezembro de 1981 em Belo Horizonte (MG)
Fundação João Pinheiro. Escola de Governo de Minas Gerais
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Limitações ao direito de propriedade: efeitos sobre a preservação do patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas/RS [PDF]
, 2017 Série Pós-Graduação, v. 7A pesquisa apresentada neste livro trata da proteção jurídica do patrimônio histórico edificado na cidade de Pelotas, tendo em vista que a mesma tem sido uma preocupação constante nos debates ocorridos na localidade ...
Santos, Ivana Morales Peres dos
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Inquérito civil : aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais [PDF]
, 2005 Apresenta um breve panorama relativo a normatização regulamentadora do inquérito civil, tanto pelas normas gerais aplicáveis a todos os Ministérios Públicos do país, como, em especial, pelas normas jurídicas mineiras e pelos atos próprios da Procuradoria-
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Fragmento de floresta de transição na zona urbana do Município de Macapá: propostas de estudos e aproveitamento. [PDF]
, 2013 bitstream/item/81067/1/AP-2012-Fragmento-floresta-documentos-75 ...
BARRETO, M. C. +2 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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