Results 181 to 190 of about 218,789 (216)
[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]
Cad Saude PublicaRocha LL +6 more
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Direito do património cultural, direito do urbanismo, direito do ambiente
, 2001 openaire +1 more source
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SCIAS. Direitos Humanos e Educação, 2022
O artigo analisa a trajetória internacional e nacional que constituiu a Educação Ambiental, identificada como uma importante face do Direito Ambiental através da construção jurídica nacional, estadual e municipal, tendo como base a normativa do estado do Mato Grosso do Sul e do município de Dourados.
Verônica Maria Bezerra Guimarães +1 more
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O artigo analisa a trajetória internacional e nacional que constituiu a Educação Ambiental, identificada como uma importante face do Direito Ambiental através da construção jurídica nacional, estadual e municipal, tendo como base a normativa do estado do Mato Grosso do Sul e do município de Dourados.
Verônica Maria Bezerra Guimarães +1 more
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DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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2018
Ambiente e Direitos Humanos é o lema da Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa (CIALP), assumindo que a proteção dos direitos humanos e a proteção do ambiente estão intrinsecamente ligados e se reforçam mutuamente. A pertinência deste princípio tem sido reconhecida no contexto internacional e tem vindo a moldar a evolução do ...
Miranda, Ana Isabel +6 more
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Miranda, Ana Isabel +6 more
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FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
2023Agilio Tomaz Marques +8 more
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Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020exaly