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Violence, land conflicts and the dynamics of the agrarian economy in the Brazilian Amazon. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Dal'Asta AP   +7 more
europepmc   +1 more source

Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal

Direito e Desenvolvimento, 2023
A água é um bem público primordial para a qualidade de vida, sendo competência da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios protege-la e combater sua poluição.
F. R. D. Silva, A. K. L. Bezerra
semanticscholar   +1 more source

DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

SCIAS. Direitos Humanos e Educação, 2022
O artigo analisa a trajetória internacional e nacional que constituiu a Educação Ambiental, identificada como uma importante face do Direito Ambiental através da construção jurídica nacional, estadual e municipal, tendo como base a normativa do estado do Mato Grosso do Sul e do município de Dourados.
Verônica Maria Bezerra Guimarães   +1 more
openaire   +1 more source

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