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A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes ClarosEste estudo discute a Responsabilidade Civil Ambiental sob a ótica da Teoria Geral dos Princípios de Direito Ambiental, destacando os princípios da prevenção, precaução, poluidor-pagador, usuário-pagador e reparação.
M. Ferreira, Monique Araújo Lopes
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Veredas do Direito
As discussões sobre Letramento Ecológico (LE) têm ganhado corpo nos últimos anos. Muito dessa evolução se deve à ascensão dos Direitos Humanos (DH), em razão da sua tentativa de vozeamento de minorias diversas.
Thiago Luiz Sartori +2 more
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As discussões sobre Letramento Ecológico (LE) têm ganhado corpo nos últimos anos. Muito dessa evolução se deve à ascensão dos Direitos Humanos (DH), em razão da sua tentativa de vozeamento de minorias diversas.
Thiago Luiz Sartori +2 more
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Revista de Direito Tributário da APET
O artigo mostra como o direito tributário vem sendo utilizado para o financiamento de políticas ambientais (fiscalidade) e para a indução de escolhas sustentáveis (extrafiscalidade).
Artur Salibe, Leandro Paulsen
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O artigo mostra como o direito tributário vem sendo utilizado para o financiamento de políticas ambientais (fiscalidade) e para a indução de escolhas sustentáveis (extrafiscalidade).
Artur Salibe, Leandro Paulsen
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Inteligência Artificial como Meio Auxiliar de Comando e Controle do Direito Ambiental
Revista Internacional Consinter de DireitoA inteligência artificial (IA) está emergindo como uma ferramenta poderosa para o comando e controle do direito ambiental, destacando-se como uma plataforma inovadora em diversas áreas, incluindo o meio ambiente, este artigo explora como a IA pode ser ...
Valéria Aparecida De Lima +1 more
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DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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2018
Ambiente e Direitos Humanos é o lema da Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa (CIALP), assumindo que a proteção dos direitos humanos e a proteção do ambiente estão intrinsecamente ligados e se reforçam mutuamente. A pertinência deste princípio tem sido reconhecida no contexto internacional e tem vindo a moldar a evolução do ...
Miranda, Ana Isabel +6 more
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Ambiente e Direitos Humanos é o lema da Conferência Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa (CIALP), assumindo que a proteção dos direitos humanos e a proteção do ambiente estão intrinsecamente ligados e se reforçam mutuamente. A pertinência deste princípio tem sido reconhecida no contexto internacional e tem vindo a moldar a evolução do ...
Miranda, Ana Isabel +6 more
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A CONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
O direito enquanto fenômeno multidimensional 3, 2021Antônio Martelozzo
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A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO AMBIENTAL
Temas atuais do Direito Ambiental na Amazônia, 2021Luiz Cláudio Pires Costa
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CIBERSEGURANÇA E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DIGITAL
Revista Multidisciplinar Do Nordeste Mineiro, 2023exaly