A crise do direito comercial [PDF]
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O Direito Privado, nas últimas décadas, vem sofrendo constantes mudanças. No que tange ao Direito Empresarial, essas transformações vêm alterando sobremaneira o seu conteúdo e a sua interpretação. Por isso, afirma-se estar o Direito Empresarial passando
Fernanda Paula Diniz
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Direito comercial e desenvolvimento econômico
Direito e Desenvolvimento, 2017 O texto pretende contribuir para a discussão relacionada ao desenvolvimento econômico e o papel ou função de normas jurídicas e/ou sociais. A denominada lex mercatoria, fruto da necessidade de afastar a aplicação do direito comum, criou regras especiais ...
Rachel Sztajn
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FONTES DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO. - 1) A lição de comercialistas brasileiros. - 2) O art. 4º da lei de introdução ao Código Civil. - 3) As fontes do direito comercial brasileiro.
Lincoln Prates
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Especialização funcional do Direito Comercial / Functional specialization in Commercial Law
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2019 O trabalho tem por objeto a análise de estruturas argumentativas empregadas em matérias de Direito Empresarial mas construídas a partir de repertórios de outras áreas do Direito.
André Lipp Pinto Basto Lupi
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O viés pragmatista do direito comercial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 Este artigo tem por objeto a análise das principais características do Direito Comercial e sua correlação com o método pragmatista. Para tanto, o trabalho irá analisar a ação dos tribunais em matéria comercial notadamente no que se refere a casos de ...
Ivana Harter
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EQUALITY OF RESOURCES AND COMPULSORY LICENSING OF COGNITIVE ENHANCEMENT DRUGS / IGUALDADE DE RECURSOS E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE DROGAS PARA O AUMENTO COGNITIVO [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 Em um futuro próximo, a comercialização e disseminação do uso de fármacosbuscando aperfeiçoamento cognitivo revela-se provável.
DENIS FRANCO SILVA, CARLOS A.ROHRMANN
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SISTEMÁTICA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL: O PROTOCOLO DE BRASÍLIA E O PROTOCOLO DE OLIVOS
Cadernos Prolam/USP, 2006 O sistema originário de soluções de controvérsias no Mercosul era retratado pelo Protocolo de Brasília (PB) e pelo Protocolo de Ouro Preto (POP). Em 2002 o PB foi derrogado expressamente pelo Protocolo de Olivos (PO) para a Solução de Controvérsias no ...
Eliane Maria Octaviano Martins
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O direito à recusa de tratamento médico na Resolução n. 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina
Revista de Direito Sanitário, 2022 O presente trabalho teve por objeto a análise crítica dos contornos e limites do direito à recusa de tratamento médico na Resolução n. 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina.
Mariana Alves Lara +1 more
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O Direito Comercial e a formação histórica do princípio da boa-fé objetiva
Scientia Iuris, 2013 O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual,
Fabio
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Novo Código Comercial no Brasil e a Unificação das Obrigações no Código Civil de 2002
Prisma Jurídico, 2016 A iminência da promulgação do novo Código Comercial no Brasil, torna necessário analisar a evolução histórica do direito comercial e regulações que permearam o contexto evolutivo deste ramo.
Gina Vidal Marcilio Pompeu +1 more
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