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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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A metadogmática do direito comercial brasileiro
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research), 2020 A metadogmática transcende a dogmática na sua objetividade, referindo-se, contudo, a categorias e conceitos dogmáticos. O termo é empregado, no contexto de uma metódica (teoria do método), para designar um produto da interpretação (possivelmente para fins de atualização do direito), que expresse uma visão externa do fenômeno jurídico, às vezes voltada ...
Walfrido Jorge Warde Júnior +1 more
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The sexual exploitation of children and teenagers as slave labor [PDF]
, 2015 O tema deste trabalho se refere à exploração sexual de crianças e adolescentes na falsa realidade de trabalho como meio de sobrevivência, principalmente entre a população de menor poder aquisitivo, talvez entre pessoas que vivam abaixo da linha da ...
Alves-Barboza, Eraldo
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A ANTINOMIA ENTRE O AVAL E A OUTORGA CONJUGAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 Intenta com o presente artigo realizar a análise da aparente incongruência constante no Código Civil quando confrontada as normas de direito comercial e de direito de família, especialmente na regulamentação do aval. Parte do conceito moderno de crédito,
Taisa Maria Macena de Lima +1 more
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Introdução ao estudo do direito comercial [PDF]
, 2014 Introdução ao estudo do direito comercial - Texto de apoio nº 1Neste texto de apoio são apresentados os conceitos e os instrumentos fundamentais para a identificação, a compreensão e a aplicação das normas jurídicas.
Costa, Paulo Manuel
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Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) [PDF]
, 2007 Macau dispõe de um quadro legal moderno sobre propriedade intelectual e concorrência desleal, aprovado ainda durante administração portuguesa. Firmando as suas raízes no Código Civil, o tronco da “árvore” da propriedade intelectual divide-se em dois ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Possibilidade de uma nova agenda para as políticas de comunicação na América Latina [PDF]
, 2010 Neste artigo, discutem-se as possibilidades de uma nova agenda para as políticas de comunicação na América Latina. Agenda que nasce de iniciativas políticas, com desdobramentos institucionais e normativos em curso ou já em execução, na Argentina, Bolívia,
Ramos, Murilo César de Oliveira
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As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa [PDF]
, 2010 A comunicação, que me proponho apresentar no Congresso Direito das Sociedades, centrar-se-á na análise das insuficiências das funções de garantia e de produtividade do capital social e das reservas na cooperativa, tendo sempre como parâmetro de ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Nova posição do direito comercial.
Darcy Bessone de Oliveira Andrade
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Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
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