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Da tecnologia nos negócios jurídicos empresariais
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Analisa o impacto da tecnologia no contexto do Direito Empresarial, e na adoção da Teoria da Empresa como base legislativa. O estudo também explora a unificação do Direito Privado e examina a transformação do Direito Comercial em Direito Empresarial, bem
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Regulação do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em Cabo Verde [PDF]
, 2013 O presente trabalho constitui o elemento de avaliação do 1º Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, co-organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Sousa, Emanuel Cláudio Hopffer Barreto de
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Modelos normativos de relação entre lucro tributário e contabilidade comercial [PDF]
, 2003 A relação entre lucro comercial e lucro tributário pode ser configurada normativamente segundo dois modelos fundamentais: desconexão formal e conexão formal (financial conformity).
Aguiar, Nina
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Conceito — Denominação e classificação — Posição atual de sua forma e matéria — Direito Público e normas públicas — Superação do Dreito Comercial — Contactos com o Direito Administrativo — Panorama da legislação de outros países — Contribuição ...
Walter T. Álvares
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O fato da técnica: excludente da responsabilidade civil do médico
Revista de Direito Sanitário, 2013 O presente artigo tem por objetivo apresentar e discutir o fato da técnica, uma nova excludente da responsabilidade civil do médico, aplicável quando o dano ao paciente seja efeito inevitável de um procedimento consagrado e corretamente executado, mas ...
Elias Kallas Filho
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Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional [PDF]
, 1996 O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta a respeito do prazo prescricional incidente nas ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Risco da empresa e caso fortuito externo
Civilistica.com, 2016 O presente artigo pretende estabelecer uma base teórica inicial acerca dos critérios a serem levados em consideração na responsabilidade objetiva pelo risco.
Ana Frazão
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Usos e costumes: seria possível voltarmos ao velho coração do direito comercial?
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2018 O presente artigo visa examinar, em linhas gerais, a disciplina jurídica dos usos e costumes no direito privado, especialmente no direito comercial/empresarial, partindo de sua análise no ordenamento pátrio, sem prejuízo de alguma contribuição oferecida ...
Alan Pereira de Araújo
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Novas reflexões sobre o projeto de código comercial [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.7(81 ...
Coelho, Fábio Ulhoa +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar uma interface entre a teoria do estado de exceção e as origens do direito comercial. Por meio de um resgate histórico acerca da formação do aludido ramo do direito, intenta-se demonstrar a criação ...
FÁBIO QUEIROZ PEREIRA
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