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Globalization and some of its effects on the legal relationships in Portugal [PDF]
, 2011 Neste texto, procura-se dar conta de alguns efeitos jurídicos que nasceram em consequência do fenómeno denominado de “globalização”. As duas realidades globalizantes escolhidas foram o teletrabalho no âmbito das relações laborais e o contrato de ...
Couto, Rute, Santos, Susana Ferreira dos
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Responsabilidade patrimonial dos cônjuges e penhora de bens comuns do casal [PDF]
, 2016 O presente texto corresponde à intervenção proferida no dia 30 de setembro de 2016, na Escola de Direito da Universidade do Minho, nas “Jornadas internacionais no âmbito da comemoração dos 50 anos do Código Civil Português”.
Gonçalves, Marco Carvalho
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Entrevista Professora Ana Frazão
Revista CNJ, 2023 Entrevista com a Professora Ana Frazão, Advogada e professora de direito civil, comercial e econômico da UNB no tema: PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DIÁLOGOS SOBRE REGULAÇÃO.
Ana Frazão
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. V. 10º (O estatuto obrigacional do comércio e os títulos de crédito). São Paulo, Ed. Saraiva, 1963, 571 p.
João Baptista Villela
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Do direito empresarial com o advento da inovação
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 Analisa o Direito Empresarial, através do advento da legislação sobre a Inovação Lei 13243/2016; A adoção legislativa pela Teoria da Empresa. A unificação do Direito Privado.
Fabio Fernandes Neves Benfatti
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EM BUSCA DA DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO [PDF]
Revista Brasileira de Direito Empresarial, 2019 Realiza-se pesquisa qualitativa e com perfil exploratório. Busca-se demonstrar que o aumento da simplificação da produção bibliográfica em matéria de Direito Comercial constitui problema que demanda análises e reflexões, porque obstaculiza o seu desenvolvimento e a consolidação da sua dignidade científica. Argumenta-se que a concepção de estruturalismo
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Interests and propriety: some voices of brazilian cultural field [PDF]
, 2013 This article originates of the strangeness generated by using the term piracy for any type of unauthorized reproduction. The article try to understand the relationship between values and interests related to two forms of propriety, copyright and ...
Marcio Rodrigues +2 more
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Revista IUSTA, 2012 El deber de información es un pilar básico del derecho del consumo y tiene múltiples manifestacioneslegales en el ordenamiento jurídico colombiano y en el derecho comparado.
JUAN CARLOS VILLALBA CUELLAR
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Das contas no direito comercial
, 2014 I. Intróito É uma honra poder tomar a palavra nesta saessão comemorativa do centésimo vigésimo oitavo aniversário do ISCAP[...]
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A autonomia do direito comercial e o direito de empresa
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2010 O presente estudo e uma analise sobre as alteracoes havidas historicamente no instituto do Direito Mercantil, como um modo profissional da pratica da atividade economica nascida da necessidade e da conveniencia de aproximar as fontes de fornecimento de bens e servicos da soleira do consumidor, de modo a satisfazer-lhe as necessidades, com o passar dos ...
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