A venda a retro como instrumento de concessão de crédito garantido : do direito civil ao direito bancário [PDF]
, 2007 Contrato de compra e venda / Garantia de ...
Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de
core
Measurement of Clavicular Symmetry in Healthy Subjects Using Tomographic Database of Public Hospitals. [PDF]
Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2023 Ribas GGO +5 more
europepmc +1 more source
Algumas reflexões a propósito da bolsa de valores sociais enquanto promotora da responsabilidade social da empresa [PDF]
, 2010 1th Iberoamerican Conference on Social Responsibility 1ª Conferência Ibero-americana de Responsabilidade Social 1ª Conferencia Iberoamericana sobre Responsabilidad SocialCentrando-se na cooperativa, esta comunicação subordinada ao tema «Algumas reflexões
Meira, Deolinda
core
PODER, SOBERANIA E AGENTES PRIVADOS NO DIREITO INTERNACIONAL COMERCIAL
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, 2007 O presente trabalho tem por objetivo, partindo do referencial teorico fornecido por Thomas Hobbes, demonstrar que as classicas concepcoes de poder e soberania como atributos exclusivos do Estado nao mais respondem as demandas que se apresentam a este ator do direito internacional comercial, devendo-se reconhecer que as organizacoes internacionais e ...
openaire +2 more sources
Lei de responsabilidade fiscal [PDF]
, 2017 Glossário - Lei de responsabilidade fiscal Anexo IIIGlossário - Lei de responsabilidade fiscal Anexo III. Organizado pelo Prof.
Carvalho, Paulo Neves de
core
NOTAS SOBRE AS FORMAS ANTEDILUVIANAS DO DIREITO - 10.12818/P.0304-2340.2016v69p687
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO A crítica marxista do direito enfrenta constantemente o debate sobre a existência do direito em Roma e no feudalismo. Desde a publicação de Teoria geral do direito e marxismo (1924), de Evgeny Pachukanis, predomina a concepção segundo a qual ...
Vinícius Gomes Casalino
doaj +4 more sources
Resistance Exercise Training Mitigates Left Ventricular Dysfunctions in Pulmonary Artery Hypertension Model. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Soares LL +11 more
europepmc +1 more source
Sistemas de direito comercial a partir do s��c. XIX
, 1998 Direito e Justi a, v. 12 n. 1 (1998)
openaire +2 more sources
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
core
, 2013 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 341.1/.8 ...
Uchôa, Marcelo Ribeiro
core