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Agente : figura na fronteira entre o Direito do Trabalho e o Direito Comercial

, 2019
At the end of the product marketing decision process, the producer shall choose whether to internalize the marketing of such product: hiring workers (establishing labor relations), or to outsource this marketing task (establishing commercial relations). At the borderline of these relations we find the agent. The self-employed commercial agent - natural
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Legal Treatment of Foreign and Domestic Creditors [PDF]

, 1946
Nadelmann, Kurt H.
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Comparação entre franquia e negócio independente face ao risco do negócio [PDF]

, 2005
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste trabalho foi desenvolvido com o objetivo de comparar franquias e negócio independente face ao risco do negócio de cada uma dessas modalidades.
Amboni, Patrícia Kuerten Rocha
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As empresas binacionais e sua efetividade na liberdade de estabelecimento no MERCOSUL [PDF]

, 2000
The integration process, begun in the context of MERCOSUL it is also shown through the dynamism of the private section and of the imperatividade of the commercial flows. As foundations of the integration are the freedoms of circulation of goods, services,
Heloisa Helena de Almeida Portugal
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O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENQUANTO OBJECTO DE DIREITOS, EM ANGOLA

RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta pesquisa estuda o estabelecimento comercial em Angola (enquanto unidade jurídica-empresarial), cujo foco é à análise (crítica e aprofundada) do quadro legal dos direitos que lhes são inerentes (a posse, a usucapião, o direito de propriedade, o usufruto, maxime, o penhor e os embargos de terceiro).
Simão Antunes Sukuakueche, Alina Carmen Celi Frugoni   +1 more
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Economia política II: extractos do relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino [PDF]

, 2011
Economia política.
Cruz, José Manuel Neves
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Impacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no Brasil

Revista Direito GV
Resumo A promulgação do Decreto n. 8.058/2013 alterou os procedimentos relativos às investigações antidumping no Brasil. Um dos objetivos do novo decreto, conforme disposto no Plano Brasil Maior (2011), foi o de intensificar a defesa comercial no país ...
Sergio Goldbaum, Euclides Pedrozo Jr
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Violations in the marketing of milks and complementary foods that compete with breastfeeding in Rio de Janeiro City, Brazil. [PDF]

Rev Paul Pediatr, 2022
Bertoldo LAA, Oliveira MIC, Boccolini CS.   +2 more
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Da constitucionalidade da receptação qualificada, descrita no § 1° do art. 180 do Código penal [PDF]

, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre a constitucionalidade do crime de receptação qualificada, discorrendo acerca da punição tanto ao dolo direto quanto ao dolo ...
Carelli, Andrea Mismotto
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O conceito de estabelecimento estável e a dupla tributação internacional [PDF]

, 2010
O conceito de estabelecimento estável é importante e necessário para atenuar ou evitar a dupla tributação internacional. Tratando-se de um conceito jurídico, a sua formulação apresenta-se por vezes diferente de imposto para imposto e de ADT para ADT ...
Barros, Ana, Lopes, José
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