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Direitos de personalidade e Direito do Trabalho
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2007Trata da relação dos direitos de personalidades e direito do trabalho. Código Civil anterior, ao tratar das pessoas, não cuidava especificamente dos direitos de personalidade, desconsiderava a existência de tal categoria jurídica. Faz um apanhado do direito da personalidade dentro da CLT, insere aspectos sobre os dois primeiros e mais importantes ...
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Direito do trabalho como direito fundamental
2014Based on the formal definition of employment law, as the "set of rules and principles related to the subordinate labor phenomenon and grouped according to one Labor Science geographically and historically determined", derived from the mandatory rules of public and private law with constitutional boundaries, we seek with this work to evidence structural
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O Papel do Direito do Trabalho
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2009Em 2005, logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, escrevemos que o direito do trabalho, dentro da realidade social, não escapa da efemeridade que marca a vida contemporânea. Antes disso, a fragilidade nas relações de trabalho (cada vez mais curtas e menos protegidas) é um dos aspectos já identificados por Freud, decorrentes da liquidez ou ...
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Evolução histórica do direito do trabalho
Conecta - Revista Interdisciplinar da Faculdade Arnaldo Janssen, 2023Luciano Gomes dos Santos, Barbara Duarte
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O direito do trabalho em questão ou as novas questões do direito do trabalho
2003Desde há cerca de 30 anos que o Direito do Trabalho se confronta com insistentes pressões externas, que o debilitam na sua essência e tendem a abalar a sua estrutura. Por razões meramente conjunturais ou argumentos de natureza estrutural, não tem sido insignificante a tentativa de marginalização da tutela pública das relações de trabalho subordinado ...
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O direito ao esquecimento no Direito do Trabalho
2022L. E. GUNTHER, R. Z. ALVARENGA
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