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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

DES, 2022
Martina Bravo Leite, Maria Laura Quevedo Fernandez   +1 more
semanticscholar   +1 more source

DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA OU DIREITO A TER DIREITOS

2012
openaire   +1 more source

Efetivação do direito à moradia como forma de cumprimento da função social da propriedade

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

Criminaliza STF: o direito à cidade sem “ideologia de gênero”

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

Ablação de arritmias da câmara de saída do ventrículo direito e esquerdo com sistema de navegação magnética por controlo remoto

Revista Portuguesa De Cardiologia, 2013
Leonor Parreira, Mauricio Ibrahim Scanavacca   +1 more
exaly  

Por um direito à cidade comunitário-participativo: a implementação de direitos fundamentais no espaço urbano pela ótica do pluralismo jurídico

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção

Revista Critica De Ciencias Sociais, 2011

exaly  

As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly  

Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres

Cadernos Ibero-americanos De Direito Sanitário, 2020
Silvia Marques
exaly  

Segregação socioespacial: direito à cidade e mulheres negras

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
exaly