Lineamientos básicos de la protección penal adelantada de la vida y salud en el trabajo
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESÚMEN: En el presente trabajo se analiza a qué pautas debe responder la protección penal de la vida y salud de los trabajadores, frente a los riesgos inherentes de la actividad laboral.
Patricia Gallo
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A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol
Prim@ Facie, 2011 O presente artigo objetiva demonstrar a multiplicidade de causas de extinção do contrato de trabalho no direito laboral espanhol, considerando suas peculiaridades em relação ao modelo de despedidas atualmente vigente no Brasil.
Maria Hemilia Fonseca
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In(ex)clusion of immigrants in Bragança [PDF]
, 2009 O principal objectivo deste trabalho foi uma investigação sobre a problemática, in(ex)clusão dos imigrantes em Bragança, cuja abordagem permitiu não só analisar as actuais tendências imigratórias e os impactos socioeconómicos que as mesmas têm a nível ...
Mateus, Maria do Nascimento Esteves
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Análises comparativas entre textos jurídicos espanhóis e portugueses [PDF]
, 2015 Apesar da importância reconhecida à textologia contrastiva na didática da tradução, são extremamente escassos os estudos focados no par de línguas espanhol-português.
Almeida, Rita Oliveira +3 more
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O fenômeno da precarização e da flexibilização laboral no âmbito da universidade pública brasileira: o caso dos professores substitutos [PDF]
, 2014 O artigo constitui relato de pesquisa acerca do fenômeno da precarização e da flexibilização laboral no âmbito da Universidade Pública Brasileira, investigando a experiência de trabalho dos professores substitutos.
Braz de Aquino, Cássio Adriano +3 more
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Respostas ao tráfico no Norte Global : O caso de Portugal e Espanha [PDF]
, 2016 Resumo Países desenvolvidos usam ações e discursos contra o tráfico de seres humanos como uma maneira mais palatável de impor políticas que restringem a migração e o trabalho sexual.
Lima De Perez, Julie
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Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
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Algumas notas sobre a lei aplicável à representação voluntária no contrato internacional: uma perspectiva comparada luso-espanhola [PDF]
, 2013 Os conflitos de leis em matéria de representação voluntária nos contratos internacionais são resolvidos de formas diferentes nos ordenamentos jurídicos português e espanhol.
Mota, Helena
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O Contrato de Trabalho na Administração Pública - a realidade Jurídica portuguesa, espanhola e italiana [PDF]
, 2011 O tema que nos trás a este Congresso prende-se com a questão do contrato de trabalho na Administração Pública portuguesa, espanhola e italiana. Dando, desde já por assente o interesse da realidade jurídica portuguesa, gostaria de dispensar algumas ...
Patrício, Manuela
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Mobilidade de trabalhadores portugueses no sector da construção civil e obras públicas entre o norte de Portugal e a Galiza [PDF]
, 2007 European Employment ServicesUniversidade do Minho Escola de Economia e GestãoUniversidade de ...
Diéguez Castrillón, Isabel +3 more
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