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A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da regulamentação de pesquisas envolvendo seres humanos.
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Political work in health: tuberculosis in Rio de Janeiro [PDF]
, 2013 A intervenção sobre a tuberculose no Rio de Janeiro, Brasil, revela atualmente uma intensificação e alargamento das articulações de pessoas, organizações e instituições envolvidas.
Brás, Oriana Rainho
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The ethics of genetic counseling : a challenge for medical education [PDF]
, 2009 O aconselhamento genético é uma prática que surgiu nos Estados Unidos na década de 1940 e tem se difundido ao redor do mundo com a crescente popularização da informação genética e a profissionalização da genética na saúde pública.
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
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BIOÉTICA, ONCOHEMATOLOGIA PEDIÁTRICA E O DIREITO DA CRIANÇA PORTADORA DE CÂNCER NO BRASIL
Hematology, Transfusion and Cell TherapyObjetivos: O diagnóstico de câncer em uma criança, pode impactar profundamente sua vida. O acolhimento e acompanhamento do paciente devem ser responsabilidade coletiva, prestando-se assistência com competência técnica e respeito.
DGB Araujo +9 more
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Revista de Bioética y Derecho, 2015 Este artigo desenvolve uma reflexão crítica acerca do dever de informar do médico, apresentado tanto seus fundamentos jurídicos quanto bioéticos.
Rainer de Oliveira Alves
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A interpretação médica para surdos: a atuação de intérpretes de LIBRAS/Português em contextos da saúde [PDF]
, 2003 TCC - Letras LibrasEste trabalho de conclusão de curso tem por finalidade, através de uma pesquisa de campo, de cunho exploratório, descrever a atuação de intérpretes de LIBRAS/Português em contextos médicos. Nesse sentido, os dados foram obtidos através
Jesus, Ringo
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Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica [PDF]
, 2008 Privacy is one of the fundamental rights of individuals, and concerns the personal control over an environment of shelter, tranquility, solitude, secret and intimacy.
Sant'Anna, Ricardo Tofani
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O ponto de interseção entre o Sistema Único de Saúde e a justiça
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo: Este artigo tem como objetivo levar a uma reflexão sobre os direitos e a qualidade do atendimento ao usuário dos serviços de saúde público. Ressaltando que ocorreu melhoria na legislação e na teoria do serviço de assistência sendo referencia ...
Ísis de Siqueira Silva +2 more
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Bioética: análise da compreensão de biodireito por meio de cases
Revista Latinoamericana de Bioética, 2018 As ações de saúde contra o Estado tornam-se cada vez mais comuns. A discussão gira em torno dos medicamentos e tratamentos que não estão no rol de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
João Luiz Coelho Ribas +3 more
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
, 2013 Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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