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Respectful care for postpartum women with sickle cell disease: a netnographic study. [PDF]

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DIREITOS FUNDAMENTAIS

2022
Gabriel Nascimento de Carvalho   +29 more
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O DILEMA DA ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AO STATUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UM ESTUDO RELATIVO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

ARACÊ
Com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos sociais passaram a repercutir, fortemente, na seara internacional, gerando diretrizes mínimas para um Estado Democrático de Direito.
C. R. D. De Brito   +2 more
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FONTES FORMAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O objetivo do presente artigo é identificar e catalogar de onde emerge a qualificação de um direito como fundamental no sistema jurídico brasileiro e se há correspondência de tais origens com as fontes formais clássicas do direito.
Arnaldo Ferreira de Oliveira Junior   +1 more
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Mapeamento das normas brasileiras sobre a Inteligência Artificial aplicada ao Direito: uma análise à luz dos direitos fundamentais

International Journal of Digital Law
Com a crescente aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Direito, este artigo tem como objetivo mapear as normas vigentes e em tramitação, no Brasil, relacionadas à aplicação da inteligência artificial no âmbito jurídico e investigar como tais normas
Natascha Alexandrino de Souza Gomes   +1 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO DENTRO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
O direito ao esquecimento, embora não tenha sido descrito na carta constitucional vigente no Brasil, apresenta matéria e características que levam a alguns doutrinadores defendê-lo como um direito fundamental.
Maria Eduarda Sousa Ismael da Costa
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Direitos fundamentais: teoria geral

2018
Ao longo da sua história, os direitos fundamentais têm revelado uma enorme capacidade de adaptação, de modo a salvaguardar os bens jurídicos que os homens mais prezam em face das ameaças que a evolução social vai suscitando. De geração em geração, o catálogo dos direitos fundamentais alargou-se, ao mesmo tempo que estes assumiram novas configurações e ...
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