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Justiça e pena à luz dos direitos humanos [PDF]

open access: yes, 1998
Conferência de encerramento do I Congresso Nacional de Execução da Pena, realizado em Fortaleza de 24 a 26/09/1997.Traz um breve histórico da discussão em torno dos direitos fundamentais da pessoa humana e da relação direta das desigualdades sociais e ...
Assis, Dom Raymundo Damasceno
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A crise do direito internacional e a emergência do direito internacional do reconhecimento: em perspectiva crítica decolonial?

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
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CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA

open access: diamond, 2021
Ronaldo Moreira Maia Júnior   +2 more
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A continuidade da tortura e sua "indizibilidade"

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2009
Resenha: OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. São Paulo, Brasiliense, 2009, 2ª edição.
Celma Tavares
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DICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS – VOL. 2

open access: gold, 2023
Gisleule Maria Menezes Souto   +1 more
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Democracia, direitos humanos e educação: para uma perspectiva crítica de educação para os direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2011
Após uma breve análise dos direitos humanos segundo algumas teorias de Estado, apresentam-se três concepções de democracia: a deliberativa, a comunicativa e a democracia como direitos humanos.
Estêvão, Carlos V.
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El VRAEM: entre el narcoterrorismo y el descaso del Estado peruano

open access: yesRevista Jurídica, 2018
El narcoterrorismo en el Perú continúa siendo una realidad incómoda dentro del escenario nacional. Aunque el terrorismo en sí no representa una amenaza como lo fue en los años 80 y 90, éste ha mutado, encontrando nuevas fuentes de financiamiento.
Danielle Annoni   +1 more
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Ditaduras Haitianas no século XX: Memórias e direitos humanos. [PDF]

open access: yes, 2018
A história da revolução haitiana, os aspectos culturais do país são enigmas para muitas pessoas, não só da Europa, mas inclusive da nossa América. No final das contas, não se fala muito sobre o Haiti a não ser de forma estereotipada.
Pierre-Louis, Loudmia Amicia   +1 more
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Entre o universal e o particular, educação, direitos humanos, igualdade e diversidade : algumas considerações e interrogações [PDF]

open access: yes, 2002
Comunicação apresentada no II Congresso Educação para os Direitos Humanos, Amnistia Internacional, Secção Portuguesa, Fátima, 2002.Apresentam-se algumas reflexões produzidas no âmbito de algumas disciplinas leccionadas na formação inicial de professores,
Vieira, Ricardo
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