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As questões dos Direitos Humanos na im-prensa escrita cabo-verdiana entre 2008 e 2009 : os casos dos jornais A Semana e Expresso das Ilhas [PDF]

open access: yes, 2012
Com a abertura democrática em Cabo Verde em 1991 e a consequente liberalização do sector da comunicação social, surge no espaço social cabo-verdiano jornais privados que pese embora ancorados em ideologias partidárias, trouxeram à esfera pública nacional
Lima, Redy Wilson Duarte
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A crise do direito internacional e a emergência do direito internacional do reconhecimento: em perspectiva crítica decolonial?

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos
O presente trabalho objetiva investigar a emergência de um Direito Internacional do Reconhecimento em meio a uma crise do próprio direito internacional, muitas vezes destinado a ser instrumento de desenvolvimento do imperialismo político hoje ...
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
doaj   +1 more source

Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXI [PDF]

open access: yes, 1999
Discorre sobre Direitos humanos no século ...
Trindade, Antônio Augusto Cançado
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Direitos humanos, propriedade privada e educação [PDF]

open access: diamond, 1985
Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
openalex   +1 more source

Política dos direitos reprodutivos no uruguai: por que o veto presidencial ao direito ao aborto é ilegítimo

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2011
Analía Banfi-Vique   +3 more
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Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da eqüidade

open access: yesSaúde e Sociedade
Este artigo tem como objetivo problematizar a pertinência de uma política de saúde para a população de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT.
Tatiana Lionço
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A continuidade da tortura e sua "indizibilidade"

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2009
Resenha: OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. São Paulo, Brasiliense, 2009, 2ª edição.
Celma Tavares
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DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Ciências Humanas, 2020
Felipe Mello da Silva Brito   +2 more
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Jusnaturalismo e direitos humanos

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2011
This paper intends to show that the emergence of human rights is closely related to modern natural law theories and, therefore, to the notions of subject of law and human nature.
openaire   +3 more sources

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