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Commonwealth of Nations

Kälin and Kochenov’s Quality of Nationality Index, 2020
A Comunidade das Nações (Commonwealth) é composta, atualmente, por 54 Estados.1 Sua origem remonta ao antigo Império Britânico, que teve fim nos anos 1960. 2 Não foi estabelecida por um tratado, mas por uma série de declarações de princípios exortatórias,
ESTRATéGIAS Intergovernamentais   +9 more
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Direitos humanos e democracia no Brasil

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade, 2023
A ideia central proposta neste ensaio, situa-se nas reflexões e analises das interseccionalidades entre as políticas de Direitos Humanos, democracia, e no modo que se configura as significações ontológicas na realidade material de populações e grupos ...
Douglas Antoni
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Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento

, 2022
Levar ao público uma visão ampliada da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. É esse o intuito da obra, que busca, em suas mais de 600 páginas, explicar e decodificar o significado da água e do saneamento como direitos fundamentais,
L. Heller
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Interseccionalidade, direitos humanos e justiça reprodutiva: avaliação crítica em saúde sexual e reprodutiva

Saúde em Debate
RESUMO No presente texto são discutidos os conceitos de interseccionalidade, direitos humanos e justiça reprodutiva, a partir de uma perspectiva crítica que possa contribuir com estudos e pesquisas no âmbito da avaliação de intervenções – políticas ...
A. M. Bourguignon
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS

Revista Direitos Fundamentais & Democracia
O tema mudanças climáticas apresenta diversas ramificações no direito, inclusive na proteção dos direitos humanos. Nessa linha, o objetivo desse artigo é discorrer e analisar os efeitos das mudanças climáticas no âmbito dos direitos humanos.
H. Costa, Regina Vera Villas Bôas
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Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública: vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos

Revista de informacao legislativa, 2021
O presente artigo examina o tema do poder de polícia sanitário, sob a perspectiva sociojurídica e com o enfoque dos direitos humanos. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, bem como a análise de decisões judiciais.
L. Ohlweiler
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Direitos linguísticos como direitos humanos

Cadernos de Tradução, 2021
Nos últimos sessenta anos, testemunhamos o crescente desenvolvimento e a articulação dos direitos humanos, em especial no seio do direito internacional e por meio das organizações internacionais. No entanto, nesse período, o direito de se manter a própria língua, que pode ser uma ou várias, sem sofrer discriminação permanece particularmente relegado e ...
Silva Nalerio, Nathaly   +3 more
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CORPOS [HUMANOS] SEM DIREITOS [HUMANOS]

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS
Diante de abordagens contemporâneas sobre o corpo e seus reflexos nos processos educativos, os discursos de Direitos Humanos têm se tornado protagonistas nos debates acerca das investidas educativas progressistas. Percebendo as múltiplas vertentes de análise de artefatos educativos, como o currículo, nos interessa a sua correlação com as noções ...
Leonardo dos Santos Silva   +2 more
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LEGISLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – LEGISLAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO DIREITO PENAL

2021
Cícero Pereira Batista   +2 more
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