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Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública: vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos

Revista de informacao legislativa, 2021
O presente artigo examina o tema do poder de polícia sanitário, sob a perspectiva sociojurídica e com o enfoque dos direitos humanos. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, bem como a análise de decisões judiciais.
L. Ohlweiler
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS

Revista Direitos Fundamentais & Democracia
O tema mudanças climáticas apresenta diversas ramificações no direito, inclusive na proteção dos direitos humanos. Nessa linha, o objetivo desse artigo é discorrer e analisar os efeitos das mudanças climáticas no âmbito dos direitos humanos.
Hirdan Costa, Regina Vera Villas Bôas
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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2020
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência ...
Enzo Bello, Larissa Beleza
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Ética e Direitos Humanos

Philosophica: International Journal for the History of Philosophy, 1998
Da ns cet article, en jou ant, en un certain sens, Kant contre Heidegger, on a essayé de penser les droits d e l’homme a partir de l’instance qui les fonde, celle du rapport. On a montré de quelle façon l’émergence de la société civile, avec les temps modernes, rend caduc tout essai (comme ceux qu’on a connu sous le romantisme) de récupérer le modèle ...
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MIGRAÇÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: COMO AVANÇAR?

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
D. Bucci, André De Carvalho Ramos
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O conceito de homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre preconceito e discriminação

ESTADO, VIOLÊNCIA E CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2021
R. R. Rios
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A promoção dos direitos humanos da diversidade sexual no direito internacional dos direitos humanos

2018
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