Results 41 to 50 of about 698,452 (214)
International Social Security Review, Volume 77, Issue 3, Page 59-97, July/September 2024.Abstract Social protection has gained global recognition for its role in addressing poverty, yet delivering social protection remains an intractable challenge for governments in the Global South. In this article, we assess the performance of government‐run social assistance in Zimbabwe.
Tomy Ncube, Una Murray
wiley +1 more source
Polymatheia, 2023 Resumo Falar em Direitos Humanos ou direitos dos cidadãos e no respeito aos seus estatutos, ecoa por vezes dicotômico e porque não dizer inalcançável, principalmente quando comparadas entre o que seria o ideal ou utópico e a inverossímil realidade no cumprimento dos seus preceitos.
openaire +1 more source
O acesso à Justiça e seus obstáculos
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisEm consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
doaj +1 more source
Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos [PDF]
, 2008 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Las cárceles en África: una evaluación desde la perscpetiva de derechos humanos -- Título em inglês: Prisons in Africa: na evaluation from a human rights perspectiveDelineia as diversas etapas
Sarkin, Jeremy, Sarkin,Jeremy
core +1 more source
Anemia Falciforme: Um Problema Nosso. Uma abordagem bioética sobre a nova genética
Cadernos de Saúde PúblicaEste artigo analisa uma das ações educativas adotadas pelo Ministério da Saúde no campo das hemoglobinopatias: o folheto informativo Anemia Falciforme: Um Problema Nosso.
Debora Diniz, Cristiano Guedes
doaj +2 more sources
DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS
Revista Culturas Jurídicas, 2021 Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
openaire +2 more sources
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Esta monografia está centrada nos direitos humanos e na importância das ações municipais na concretização desses direitos.
Althoff, Ana Paula
core
A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos [PDF]
, 2005 Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La actividad probatoria ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos. -- Título em inglês: Evidential issues before the Inter-American Court of Human Rights."Quando a Comissão ...
Bovino, Alberto, Bovino,Alberto
core +1 more source
Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
Estudos Kantianos [EK], 2022 No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
openaire +1 more source
Política externa do governo Dilma para direitos humanos: um enfoque no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Este trabalho tem o objetivo de analisar a política externa para direitos humanos do governo Dilma Rousseff com enfoque no ...
Harger, Eliza Malucelli
core