Reconceptualising the Impact of the Inter-American Human Rights System / Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
, 2017 This article offers a reconceptualization of the impact of the Inter-American Human Rights System (IAHRS, or the System). To understand the impact of the IAHRS, and the continuing demand for it from across the region of Latin America, in particular, we ...
Engstrom, P
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Necrofilia: repercussão ética, política e educacional – estudo em Paulo Freire e Erich Fromm
Espaço Pedagógico, 2021 O artigo faz uma reflexão sobre a necrofilia para compreender em parte o que tem sido o modo de agir de políticos e cidadãos/as no contexto da pandemia de Covid-19.
Paulo César Carbonari
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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Cartilha: saúde mental e direitos humanos [PDF]
, 2010 Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de PsiquiatriaUNIFESP, Depto.
Barros, Gustavo Machado
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DIREITO INSURGENTE E DIREITOS HUMANOS
Revista Culturas Jurídicas, 2021 Este artigo apresenta as lutas por resistências protagonizada pelos povos indígenas ou originários mexicanos frente a ofensiva econômica, política e jurídica do capitalismo nos tempos atuais. Precisamente, analisa experiências de defesa dos direitos dos povos indígenas proclamadas e exercidas a partir de insurgências político-jurídicas que produzem um ...
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O acesso à Justiça e seus obstáculos
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisEm consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
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Polymatheia, 2023 Resumo Falar em Direitos Humanos ou direitos dos cidadãos e no respeito aos seus estatutos, ecoa por vezes dicotômico e porque não dizer inalcançável, principalmente quando comparadas entre o que seria o ideal ou utópico e a inverossímil realidade no cumprimento dos seus preceitos.
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Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
Estudos Kantianos [EK], 2022 No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
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Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arte [PDF]
, 2015 Este livro constitui a primeira publicação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (OLDHUM), uma associação sem fins lucrativos, criada em 23 de outubro de 2009, que tem vindo a desenvolver várias iniciativas dirigidas à ...
Baptista, Rute +9 more
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A imigrãçao e o tráfico de pessoas face a face com a adversidade e os direitos humanos: Xenofobia, Discriminação, Exploração Sexual, Trabalho Escravo e Precarização do Trabalho [PDF]
, 2015 O artigo trata da imigração e do tráfico de pessoas em contraponto com os direitos humanos, passando por temas como a xenofobia, a exploração sexual, a discriminação, o trabalho escravo e a exploração do trabalho, explorando metodologicamente a reflexão ...
Sánchez Rubio, David
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