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O Reconhecimento da Palestina na ONU e os Direitos Humanos das Mulheres
The modern globalization process has universalized economic, political,social, cultural and juridical values, generating the exaggerated expectation that a new model of State is in creation, shaping a super State involving the whole planet. However, in face of the cultural plurality of the different peoples, this is still an impossible task.
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Direitos Humanos e mulheres encarceradas: entre as normas da lei e uma realidade para suportar
O artigo problematiza a situação das mulheres encarceradas, chamando a atenção ao para as múltiplas violações de seus direitos básicos no sistema penitenciário.
Isabella Godoy Danesi +2 more
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Género, cultura e justiça: a propósito dos cortes genitais femininos [PDF]
A emergência de algumas práticas culturais conotadas com comunidades imigrantes e suscetíveis de serem perseguidas como crime parece colocar novos desafios aos aparelhos legislativos e judiciários. Porém, ainda que nalgumas delas seja iniludível a tensão
Cunha, Manuela Ivone P. da
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Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI [PDF]
Edição comemorativa do 10.º aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho.Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho,
Almeida, Jeison B. de +24 more
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A luta de Rigoberta Menchú: a narrativa de testemunho em face da discriminação racial e de gênero
Este artigo objetiva demonstrar a importância do livro Me llamo Rigoberta Menchú y así me nació la consciencia (1983) no que concerne aos direitos dos indígenas e das mulheres, assim como uma narrativa fundamental do gênero de denúncia e testemunho ...
Carlos Giovani Dutra Del Castillo
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Feminismo(s) e psicologia em Portugal [PDF]
Apesar da longa história em comum entre Brasil e Portugal, também existem muitas diferenças e, principalmente, muito desconhecimento. A proposta deste artigo é apresentar uma contextualização do modo como as questões de gênero têm sido tartadas Portugal ...
Conceição Nogueira +2 more
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Direitos Humanos e as Operações de Paz Multidimensionais: Um Estudo de Caso da MONUC
O presente artigo discute o papel da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) no campo dos direitos humanos com relação à proteção de civis, ao monitoramento dos direitos humanos e construção de uma cultura de respeito a esses ...
Raquel Melo
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Regime militar brasileiro e mulheres indígenas: violências e resistências
O papel das mulheres indígenas na resistência à Ditadura brasileira e sua participação na transição para o Estado Democrático foram invisibilizados pela narrativa histórica. Através de uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa documental, com ênfase
Eduardo Vergolino +1 more
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Neste artigo, a par da apresentação dos discursos políticos que enformam as declarações, as convenções, as recomendações, os tratados, as directivas, entre outros e inúmeros documentos produzidos ao nível internacional, na União Europeia, e em Portugal, mostra-se como as políticas de género, no contexto do neoliberalismo, são enquadradas por diversas ...
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