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Neste artigo, a par da apresentação dos discursos políticos que enformam as declarações, as convenções, as recomendações, os tratados, as directivas, entre outros e inúmeros documentos produzidos ao nível internacional, na União Europeia, e em Portugal, mostra-se como as políticas de género, no contexto do neoliberalismo, são enquadradas por diversas ...
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Contrasting the conceptualisation of victims of trafficking for sexual exploitation: a case study of Brazilians in Spain and Portugal [PDF]
Despite the significant emphasis given to the trafficking of Brazilians to the sex industry of the Iberian Peninsula, the concepts of “victim of trafficking for sexual exploitation” used in these three countries vary.
Lima De Perez, Julie
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A biblioteca do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
This book describes the evolution of the Library of the Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (BMMFDH), which starts to act more actively in the ministry, within the scope of research project signed with Ibict. Studies have developed methods and standards to meet the informational needs with the use of new technologies, with the use of of ...
Shintaku, Milton (Org.) +2 more
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A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA GARANTIA DE DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA [PDF]
Esse artigo pretende possibilitar uma reflexão acerca do acesso das mulheres vítimas de violência doméstica aos seus direitos e às políticas públicas ou programas governamentais, por meio do acesso à justiça, o que proporcionará visualizar quais direitos
Copello, Vaniele Soares da Cunha
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A presente dissertação tem como principal objetivo analisar a monitorização do Committee on the Elimination of Discrimination against Women das Nações Unidas sobre um estado-membro: a República da Índia. Mais especificamente, analisando a abordagem deste órgão sobre o confronto entre os princípios universais de direitos humanos e a questão da ...
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Direitos das mulheres e direitos humanos: a luta dos movimentos sociais
Este artigo analisa a trajetória do movimento feminista enquanto movimento social e sua luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos, com destaque para sua origem no mundo e no Brasil. A pesquisa aborda o movimento feminista como expressão do protagonismo social feminino, evidenciado pelas conquistas legais e sociais ...
Inácio Ferreira Façanha Neto +1 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS: Reflexões ao trabalho do Assistente Social no âmbito dos serviços de saúde pública [PDF]
RESUMO: Ao pautar a atuação do Assistente Social na política de saúde na direção da integralidade da atenção, assumimos o compromisso com a consolidação do projeto de saúde vinculado a um projeto societário de transformação da ordem vigente, articulando ...
Silva, Lívia Maria
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O artigo analisará as recomendações do Comitê CEDAW ao Estado brasileiro. O Comitê é o mecanismo de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Claudia Santos +1 more
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Equidad de Género: Desarrollo y Cooperacion – Algumas Reflexões Conclusivas [PDF]
Em Outubro de 2010 comemora-se o 10° aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre “Mulheres, Paz e Segurança”. O evento, como referiu o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é uma importante ocasião para reafirmar a mensagem de
Gomes, Patricia
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Dos direitos aos “pós-direitos”: a plataformização jornalística dos direitos das mulheres
A história dos movimentos feministas tem sido marcada pela luta pelos direitos humanos de meninas e mulheres e pela busca por igualdade de oportunidades entre as pessoas dos diferentes gêneros, raças/etnias e classes sociais.
Elizângela Carvalho Noronha
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