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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos ...
André Freire Azevedo
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DIREITOS REPRODUTIVOS FEMININOS:LIMITES E AMPLIAÇÕES NO EXERCÍCIO
Resumo: Os direitos sexuais e reprodutivos femininos se relacionam à autonomia das mulheres na tomada de decisões, ao acesso à informação e acesso aos métodos contraceptivos. Com relação ao acesso à informação esse vai desde o processo de educação sexual,
Emilene Berwig, Solange +1 more
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Um panorama dos Direitos Reprodutivos e Sexuais no Brasil [PDF]
O artigo tem como um de seus objetivos apresentar os Direitos Reprodutivos como parte dos direitos fundamentais dos indivíduos, os quais encontram respaldo em diferentes debates teóricos, avanços legislativos e na promoção de diretrizes de política ...
Coutinho, Ana Beatriz Pereira Silva +1 more
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Contribuições de programas e políticas públicas para a melhora da saúde materna
RESUMO Objetivo Analisar as contribuições de programas e políticas públicas para a melhoria da saúde materna. Método Estudo histórico-reflexivo na perspectiva do referencial teórico dos direitos sexuais e reprodutivos.
Fabiana Villela Mamede +1 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E LAICIDADE DO ESTADO
RESUMOA hegemonia jurídica do terreno da sexualidade e da reprodução sempre foi disputada pelas religiões e pelo poder político. No Ocidente, com a constituição dos Estados laicos (século XVIII e XIX), deu-se a separação entre Estado e Igreja, sendo esta consignada em suas Cartas Magnas.
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Este estudo tem como objetivo analisar as implicações práticas dos conceitos de direitos reprodutivos, justiça reprodutiva e não reprodutiva na trajetória de vida de um homem trans. Foi utilizado um delineamento de estudo de caso único.
Boffi, Letícia Carolina
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Este artigo tem como objetivo cartografar como o sistema socioeducativo se posiciona frente à possibilidade de implantação da visita íntima, bem como as expectativas de um grupo de adolescentes ao vislumbrarem a garantia desse direito.
Juraci Brito da Silva +2 more
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Direitos reprodutivos, políticas de saúde e gênero
Este artigo trata do debate dos direitos reprodutivos na sociedade brasileira, suas peculiaridades, avanços e contradições, diante de três problemas atuais das mulheres brasileiras: a esterilização feminina; a prática ilegal do aborto e o incremento das novas tecnologias conceptivas.
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Políticas públicas para pessoas com HIV: discutindo direitos sexuais e reprodutivos
O HIV aponta para as conecções significativas com os programas em saúde sexual e reprodutiva. Objetivamos refletir sobre as políticas públicas para pessoas que vivem com HIV/AIDS, levando em consideração os seus direitos sexuais e reprodutivos.
Pinheiro, Ana Karina Bezerra +3 more
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Cuidados que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres [PDF]
Aborda os cuidados sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e do casal, resguardados pela Constituição Brasileira. Trata do planejamento familiar, a procura da mulher pela laqueadura e os empecilhos e os outros métodos anticoncepcionais ...
Rocha, Cristiane Rodrigues da
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