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OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA ADOLESCÊNCIA UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR FRENTE À CAMPANHA “ADOLESCÊNCIA PRIMEIRO, GRAVIDEZ DEPOIS – TUDO TEM SEU TEMPO”

open access: yesVertentes do Direito, 2021
A presente pesquisa analisa os direitos reprodutivos da adolescente na Lei de Planejamento Familiar em contraste com a campanha ‘Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem seu tempo’ do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em ...
Tamiris Gervasoni, Débora Benetti
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Assistência pautada nos direitos sexuais e reprodutivos: uma condição para promover a saúde da mulher

open access: yesRevista Eletrônica de Enfermagem, 2011
Os direitos sexuais e reprodutivos constituem parte dos direitos humanos apoiados pelo governo brasileiro e que, por isso, devem ser garantidos a qualquer cidadão.
Danielle Moreira Marques   +1 more
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DA EFETIVIDADE AO APRENDIZADO

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
Busca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis   +2 more
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MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2007
MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS ...
Coordenação Editorial
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Direitos reprodutivos das mulheres em perspectiva: uma análise entre Mercosul e União Europeia. [PDF]

open access: yes, 2023
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Relações Internacionais.A pesquisa tem como objeto de análise as
Nicodemo, Débora
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Direitos reprodutivos das mulheres com deficiência

open access: yesRevista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia
O artigo discute os direitos das mulheres com deficiência no Brasil. Abordam-se os desafios enfrentados para que ocorra sua plena efetivação a luz do constitucionalismo feminista. Parte-se do reconhecimento desses direitos como fundamentais e integrados aos direitos humanos, com destaque para o histórico até sua consolidação no ordenamento jurídico ...
Maria Emília Barros Almeida   +1 more
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A mulher encarcerada no Brasil e direitos reprodutivos: serviço social e a invisibilidade do feminino como “não sujeito de direitos” [PDF]

open access: yes, 2021
O presente estudo tem como meta a realização de uma análise sobre a temática dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, ou seja, problematizar esses direitos, os quais, frequentemente, são constantemente violados ...
Albuquerque, Monique Eva Pereira de   +1 more
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Saúde da mulher em situação de prisão: direitos sexuais e reprodutivos [PDF]

open access: yes, 2014
Visualizar e desenvolver uma reflexão crítica sobre os direitos sexuais e reprodutivos destinados as mulheres que se encontram em situação de encarceramento, destacando a essencialidade destes e se os mesmos são aplicados nas penitenciárias brasileiras ...
Santana Lopes, Arianna Oliveira
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A PARTICIPAÇÃO MASCULINA EM GRUPOS EDUCATIVOS DE CONTRACEPÇÃO: O OLHAR DA ENFERMAGEM

open access: yesRevista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2009
Objetivos: conhecer a noção que as enfermeiras coordenadoras de Grupos Educativos de Contracepção (GECs) têm sobre os termos “direitos sexuais e reprodutivos” e sua relação com a prática profissional; analisar a opinião suas sobre a presença de homens ...
Alessandra Dutra   +2 more
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