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Psicologia, Sexualidade e Deficiência: Novas Perspectivas em Direitos Humanos
Este trabalho tem como objetivo apontar pressupostos teórico-metodológicos voltados a uma atuação profissional ética e política em Psicologia quanto à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência.
Marivete Gesser +1 more
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O aborto e a democracia no Brasil
Diante da arena misógina de retrocessos e desmontes nas políticas afinadas com a educação e direitos humanos nos governos ultraliberais brasileiros de 2016 a 2022, o artigo busca analisar ações, discursos e normativas governamentais sobre o aborto que ...
Maria Clara de Mello Andrade +1 more
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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos ...
André Freire Azevedo
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Este artigo tem como objetivo oferecer uma análise interseccional da distribuição dos direitos reprodutivos, a partir do estudo do caso Janaína Aparecida Quirino.
Fabiana Gil de Pádua +1 more
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Contribuições de programas e políticas públicas para a melhora da saúde materna
RESUMO Objetivo Analisar as contribuições de programas e políticas públicas para a melhoria da saúde materna. Método Estudo histórico-reflexivo na perspectiva do referencial teórico dos direitos sexuais e reprodutivos.
Fabiana Villela Mamede +1 more
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Cultura e Dignidade Humana LIV - Conceitos de direitos sexuais e reprodutivos
O conceito de Direitos sexuais e reprodutivos e relativamente novo. Surge a partir de 1990 e rapidamente é apropriado pelas organizações feministas, incluindo algumas das agências da ONU.
Pedro Pereira Leite
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Uma Democracia Desafiada – os Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil [PDF]
Os direitos sexuais e reprodutivos tem sido questionados no Brasil em especial no Congresso Nacional, onde uma articulação entre setores econômicos e religiosos conservadores forma bancadas para evitar a aprovação de novos direitos, pondo em discussão ...
Negrão, Telia
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Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos [PDF]
Orientador: Rui Carlo DissenhaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Silva, Amanda Bachmann da
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Como garantir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos? [PDF]
Trata da garantia do acesso dos direitos sexuais e reprodutivos. Apresenta uma reflexão geral sobre gravidez no Brasil, os índices de mortalidade, gravidez indesejada, aborto, prevenção etc.
Rocha, Cristiane Rodrigues da
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Este estudo tem como objetivo analisar as implicações práticas dos conceitos de direitos reprodutivos, justiça reprodutiva e não reprodutiva na trajetória de vida de um homem trans. Foi utilizado um delineamento de estudo de caso único.
Boffi, Letícia Carolina
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