Results 171 to 180 of about 71,747 (184)
Some of the next articles are maybe not open access.
Morosidade x flexibilização de Direitos trabalhistas
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, 2003Trata da morosidade na justiça e a sobre a celeridade processual e o que se tem feito ultimamente para alcançá-la. Questiona já que celeridade processual lembra direito efetivo, por que não alertar sobre as trágicas consequências que podem advir para os trabalhadores brasileiros se for aprovada a famigerada flexibilização da legislação trabalhista ...
openaire +1 more source
A CONTABILIDADE NO DIREITO TRABALHISTA: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA
Revista ContemporâneaO presente artigo busca compreender de que maneira as recentes alterações legislativas influenciam a contabilidade aplicada ao direito do trabalho no Brasil. O estudo tem como objetivo analisar os impactos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e da ampliação da terceirização (Lei nº 13.429/2017) na escrituração contábil e no cumprimento das ...
Douglas Pereira Gomes +2 more
openaire +1 more source
A TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA E O DIREITO URBANÍSTICO
Revista Brasileira de Previdência, 2022O presente artigo visa estudar a correlação existente entre o direito urbanístico e o direito do trabalho, especialmente com o meio ambiente dos trabalhadores que utilizam como instrumento principal de sua atividade os aplicativos de transporte de mercadorias e de passageiros.
ROCHA, Cláudio Jannotti Da +1 more
openaire +1 more source
ARBITRAGEM NO DIREITO TRABALHISTA - UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO
Anais do Congresso de Iniciação Científica da UFAM, 2022Raul Armonia Zaidan Filho +1 more
openaire +1 more source
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E DESPORTIVOS DOS CYBER-ATLETAS
A hegemonia do âmbito de E-sports, trouxe grandes debates acerca dos indivíduos que compõem o cenário. Dentre estes indivíduos estão presentes o cyber atleta ou popularmente conhecido como atleta de esporte eletrônico, desta forma criou-se debates quanto aos direitos inerentes a eles tanto na esfera desportiva, como na esfera trabalhista, pois não há ...Daniel Silva Pinheiro +1 more
openaire +1 more source
GIG ECONOMY E OS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL
2021Fernanda Aparecida Breder +1 more
openaire +1 more source
Resumo de direito processual de conhecimento trabalhista
2020A. C. F. BARAÚNA, Clivia S. SILVA
openaire +1 more source