Results 21 to 25 of about 29 (25)

A Previdência social e os municípios [PDF]

open access: yes, 1974
1. Introdução. 2. Alcance da exigência. 3. Regime legal da previdência social. 4. O fundamento legal da exigência. 5. Natureza jurídica das contribuições. 6.
Souza, Rubens Gomes de
core   +1 more source

A validade legítima : um ensaio sobre o caso brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016O pressuposto de que não seja possível estabelecer um correto juízo de constitucionalidade a partir de um aparelhamento teórico/conceitual ...
Lima, Marcelo Machado Costa
core  

MINIMALLY INVASIVE SPINE SURGERY IN THE NUEVO HOSPITAL CIVIL DE GUADALAJARA "DR. JUAN I. MENCHACA" [PDF]

open access: yes
Afathi M   +22 more
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy