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Animais, divórcio e consequências jurídicas
INTERthesis, 2015 O presente trabalho, por meio da pesquisa bibliográfica às leis, às decisões judiciais e à doutrina, tem por escopo trazer ao leitor, de maneira objetiva, as reflexões e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema dos animais de ...
Camilo Henrique Silva
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Diálogos, 2008 La historia de Chiapas en el siglo XVIII guarda un especial interés por cuanto que muestra las luchas de los grupos de poder: el ayuntamiento de Ciudad Real enfrentado al alcalde mayor, el clero secular en disputa territorial con el regular, así como la ...
SERGIO NICOLÁS GUTIÉRREZ CRUZ
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge ...
Heron José de Santana Gordilho +1 more
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Estado da arte sobre guarda de filhos em teses e dissertações das universidades brasileiras [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo consiste em um estudo do estado da arte nas teses e dissertações produzidas em universidades brasileiras, no período de 2004 até 2014 sobre guarda de filhos.
Jaileila A. Menezes +3 more
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 O presente artigo propõe-se a analisar o instituto da interpretação analógica aplicada à regulamentação do direito de visitas aos animais domésticos após a separação, levando em consideração a posição do Superior Tribunal de Justiça, que em decisão ...
Adriano Fernandes Ferreira
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Repatriação e Restituição de bens culturais: caminhos possíveis
RELACult, 2020 Este estudo tem como objetivo problematizar a questão da repatriação de bens culturais, especialmente aqueles que atualmente se encontram sob a guarda de instituições museais.
Karine Lima da Costa
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A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA [PDF]
, 2022 O presente trabalho trata da lacuna existente na legislação brasileira acerca da guarda de animais domésticos e tem como objetivo geral analisar como é abordado no judiciário brasileiro a disputa desses animais nas relações de divórcio e dissolução de ...
Ana Cláudia Oliveira da Cruz +5 more
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Guarda de crianças e adolescentes: um estudo de casos provenientes da Defensoria Pública de Pernambuco - Núcleo de Goiana [PDF]
, 2023 O exercício do poder familiar, também denominado autoridade parental, envolve a responsabilidade dos genitores na assistência, criação e educação dos filhos, independentemente da situação conjugal. No entanto, quando os pais não mantêm uma vida em comum,
ALBUQUERQUE, RAYSSA QUIRINO DE
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Psico, 2023 Este artigo trata de uma revisão sistemática da literatura. O problema de pesquisa foi verificar como se dá a atuação do psicólogo nos atendimentos de mediação familiar.
Souza Neto, Zeno Germano de
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Aspectos psicológicos da guarda compartilhada no direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que ...
Bemfica, Inês de Fátima da Costa
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